O blog recebeu mensagem do major (PM/BA), Sidney Carvalho de Lima, sobre a atuação do “Conselho de Cidadãos”, entidade que vai buscar a eleição de candidatos mais qualificados para as Câmaras de Vereadores, na eleição deste ano, na Bahia e em todo o Brasil. O major Sidney explica como a população e os candidatos poderão participar desta iniciativa:
“Prezado Editor,
O presente texto tem por objetivo divulgar uma das 12 frentes de ação do Conselho de Cidadãos, denominada “Candidato Consciente”, que pretende qualificar melhor as câmaras de vereadores, a partir do aperfeiçoamento da escolha feita pelo eleitor. A ideia se baseia no resultado de um estudo sobre a transparência nas páginas oficiais das Câmaras Municipais de 30 das principais cidades Brasileiras (27 capitais, Vitória da Conquista, feira de Santana e Guarulhos).
Somos um grupo de cidadãos, de diversas áreas de atuação e residentes em variados municípios brasileiros, atuando em nome próprio, e interessado no fortalecimento da democracia e na qualificação das casas legislativas.
É do conhecimento de todos a imagem que possuem os ocupantes de cargos eletivos, na visão dos cidadãos, com raras e honrosas exceções. Sabemos, no entanto, que há muitos candidatos qualificados e que honrariam o parlamento. Para a maior parte deles, porém, é inviável a vitória na disputa eleitoral, haja vista o destaque, como fator decisivo, do aspecto econômico das campanhas.
São estes candidatos, que dignificarão a política, que podem ocupar os espaços de poder a partir de um maior cuidado do eleitor na hora de votar. O eleitor não escolhe bem, boa parte das vezes, exatamente por desconhecer as intenções e posturas dos candidatos.
Assim, para colaborar com o cidadão na escolha do seu candidato, estamos propondo a todos os que disputam uma vaga na Câmara Municipal que, acaso entendam conveniente, assumam publicamente um compromisso de transparência na campanha e no exercício do eventual mandato, cuja íntegra se encontra no link indicado ao final desta mensagem. Isso fará com que mais eleitores os prestigiem com o seu voto, beneficiando a democracia.
Nesse sentido, objetivando potencializar o conhecimento de tal proposta, solicitamos a sua ajuda para a divulgação do compromisso aos cidadãos e candidatos.
Temos usado, na divulgação da proposta, os endereços eletrônicos dos órgãos de direção municipal dos Municípios estudados e de outras dezenas deles, de onde recebemos mensagens de cidadãos ou candidatos interessados no assunto. Muitos endereços, no entanto, estão desatualizados, e além disso não há, por diversas razões, a disposição de alguns dirigentes e assessores, em encaminhar a proposta aos candidatos.
COMO O CANDIDATO PODE ASSUMIR O COMPROMISSO:
O Conselho de Cidadãos encaminhou uma comunicação oficial aos órgãos partidários, por meio dos contatos informados oficialmente à Justiça Eleitoral, com a proposta de adesão ao compromisso, solicitando que ela seja remetida aos candidatos. No entanto, o candidato que tomar conhecimento por outros meios e estiver interessado em assumir o compromisso, poderá acessar o texto da proposta no endereço: http://conselhodecidadaos.com.br/frentes-de-acao/candidato-consciente/termo-de-compromisso/ e encaminhar sua adesão para o e-mail: contato@conselhodecidadaos.com.br.
É importante esclarecer que a adesão não precisa ser feita em relação à íntegra da proposta, e nem aos seus exatos termos. Caso entenda o candidato que só poderá assumir alguns itens ou subitens, basta indicá-lo(s). Exemplificando: estamos propondo que os vereadores adotem restrições à contratação de parentes até o quarto grau, quando a maior parte das leis usa o critério do terceiro grau para caracterizar o nepotismo. O candidato pode assumir o compromisso e ressalvar que adere somente até o terceiro grau. Essa flexibilidade facilitará a adesão de todos os que queiram, sem que o argumento de que o compromisso é muito rigoroso possa ser usado em caso de recusa.
Nas hipóteses em que alguns dos itens não se apliquem (por exemplo, quando não houver servidores no gabinete, ou o candidato não possuir página oficial), não é necessário fazer ressalva a respeito. Só valerá a parte que se aplique a cada caso.
Não poderá ser aceito o compromisso por meio de pessoa que não seja o próprio candidato. O assessor, o representante legal ou coordenador de campanha, por exemplo, e mesmo o presidente do partido ou o responsável pela coligação, não poderão falar em nome do candidato.
Para que haja segurança na informação e na data da adesão, somente aceitaremos que o candidato firme o compromisso, para fins de registro na nossa página eletrônica e nas redes sociais, através do envio de vídeo, declaração assinada, ou “print” da página oficial do candidato, para o endereçocontato@conselhodecidadaos.com.br. Outra forma que poderá garantir a confirmação da identidade do remetente é a utilização de e-mail do domínio da página oficial do candidato (fulano@nomedocandidato.com.br, por exemplo), e neste caso poderá ser enviada uma mensagem de texto.
COMO O CIDADÃO PODE COLABORAR:
O cidadão pode colaborar no processo por meio do envio de mensagem, e-mail ou outro contato formalizado ao candidato, no sentido de informá-lo acerca da existência do compromisso, solicitando sua resposta sobre a aceitação ou não, e remetendo, posteriormente, o resultado obtido ao Conselho de Cidadãos, através do e-mail: contato@conselhodecidadaos.com.br.
É importante que o cidadão envie a resposta encaminhada pelo próprio candidato, por meio de um print da tela do celular, do e-mail respondido pelo candidato ou outro contato feito de maneira registrada.
Para sanar dúvidas disponibilizamos o e-mail abaixo e o número de whatsapp (71) 99965-6454.
Atenciosamente,
Waldir Santos
(71) 99136-8080
Documentos e links:
1) Estudo sobre a transparência nas páginas oficiais das câmaras municipais: http://conselhodecidadaos.com.br/tclmb;
2) Termo de Compromisso de Transparência e Atuação para os Candidatos a Vereador: http://conselhodecidadaos.com.br/tc;
3) Página do Conselho de Cidadãos no facebook: https://www.facebook.com/cdecidadaos ;
4) Grupo no facebook sobre a frente de ação “Candidato Consciente”: https://www.facebook.com/groups/candidatoconsciente/ .
Sidney Carvalho de Lima – Maj PM
71 9 9197-8171
74 9 8832-8893
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