Em reunião extraordinária, a Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), trouxe à pauta do colegiado a concessão dos títulos de terra com representantes de órgãos estaduais e federais, integrantes de sindicatos ligados a terra e pequenos produtores que aguardam seus títulos.
Tema constante nas inúmeras sessões do colegiado, a concessão dos títulos de terra é um dos grandes entraves para os pequenos agricultores baianos. Sem a posse da terra, os produtores ficam impedidos de conseguir crédito para ampliar e diversificar o cultivo e até mesmo passar terra.
De acordo com a coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, em 2015 a CDA concedeu mais de seis mil títulos de terra. Até outubro de 2016 foram entregues três mil títulos e mais dez mil estão prontos e devem ser entregues até o final do ano. Renata ressalta que a outorga dos títulos “demanda uma série de processos para assegurar a transparência das ações.
Ela também chama atenção para “a dificuldade de entrega das cessões, pois muitas famílias já se deslocaram para outros domicílios e não comunicaram ao órgão”. Sobre o fluxo de informações, o autor da reunião extraordinária, o deputado Roberto Carlos (PDT), também considera que muitas cessões foram emitidas, no entanto os produtores não sabem que já são donos das terras que ocupam. O parlamentar sugere que a CDA encaminhe para as prefeituras, sindicatos rurais e entidades ligadas a terra uma lista com os nomes daqueles que o processo de cessão foi concluído e passaram a ser os donos da terra.
Também visando otimizar o processo de outorga, o deputado Eduardo Salles (PP), que já esteve à frente da pasta que apoiava a CDA nas assistências técnicas e cadastramento para concessão dos títulos, sugere que “o mapeamento das áreas não tituladas deva ser feito nos municípios, para otimizar o processo e fazer com que as informações cheguem às famílias assentadas”. Segundo a coordenadora do CDA, a parceria está sendo firmada com entidades para dar maior celeridade ao processo de titulação.
Além das parcerias, Renata Rossi destaca a existência do programa “Bahia mais forte, terra legal”, que, segundo ela, trabalha em três frentes. A primeira trata da assistência técnica para o cadastramento e produção das peças técnicas de titulação. A segunda está voltada à ampliação das parecerias e descentralização das ações e, por último, está a evolução técnica, que permitirá ao pequeno produtor acompanhar o andamento do processo.
VAQUEJADA
A vaquejada também foi um tema pautado ontem pela comissão. Os deputados Fábio Souto (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Antonio Henrique Júnior (PP) e Zô (PC do B), em apoio à proposição apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovaram a elaboração e o envio de um documento à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, com o objetivo de garantir a realização das vaquejadas no interior do estado. Na oportunidade os parlamentares também aprovaram a realização de audiência para debater a temática.
Ascom AL-BA
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