Na manhã desta quarta-feira (08/03), o deputado estadual Zó propôs na pauta da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, na Assembleia Legislativa da Bahia, celeridade na aprovação de nove projetos de leis referentes a delimitação territorial, da qual o parlamentar preside.
Ficou definido pelos membros da comissão que o colegiado terá até dia 12 de abril , do corrente ano, para aprovação dos projetos, sendo encaminhado em seguida para aprovação em plenário, para posterior homologação do governador da Bahia, até o dia 30 de abril do ano em curso. Limite máximo estabelecido por lei para recebimento dos projetos de atualizações municipais, conforme estabelece Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Vamos fazer uma força tarefa para que os projetos dos municípios já acordados sejam aprovados antes do dia 12 de abril. Me dedicarei junto aos meus pares no colegiado para que isso ocorra. É nossa responsabilidade resolver a situação”, concluiu Zó.
Na oportunidade, os membros da comissão solicitaram a Zó revisão territorial nos municípios Mulungu do Morro, Barro Alto e Solto Soares; Érico Cardoso e Rio de Contas, além de Itambé e Caatiba para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e IBGE.O parlamentar acatou o pleito e já fez a solicitação aos órgãos competentes.
Ascom Deputado Estadual Zó
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