O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin levantou, nesta terça-feira (11/04), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça, após a presidente do STF, Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro.
Entre os baianos, na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB). São citados na lista de Fachin, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA).
Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira.
Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial na listagem divulgada aponta 19 nomes de políticos baianos sem foro no STF, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui). Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito. O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015.
A listagem, todavia, traz nomes até então não citados nas informações que vazaram a imprensa, a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL); os deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomento Jr. (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte; os vereadores Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Jr. (SD), Henrique Carballal (PV); o ex-governador Waldir Pires (PT); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB); o radialista Mário Kértesz (PMDB); e ainda Geraldo Simões (PT), em um inquérito conjunto com Juçara Oliveira.
Os pedidos de inquérito foram remetidos por Fachin para a Justiça Federal em 1ª Instância e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: Bahia Noticias
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