Juazeiro (BA): Município assina termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Maraiza Carvalho participou nesta quarta-feira (31/05), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, da solenidade de abertura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018.

Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a SDR a licitar a aquisição de mais 10 milhões de mudas de palma forrageira com o objetivo de garantir a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiarassinou. Também foi assinado o Termo de Adesão ao programa e o Decreto que assegura o pagamento, pelo Governo do Estado, de 50% da cota dos municípios e dos agricultores, referente ao Garantia-Safra.

 “Os prefeitos presentes também assinaram o termo que garante o subsídio dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores”, explicou a secretária Maraiza Carvalho. Para o Garantia Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

Durante a solenidade, também foi lançada a Ciranda com a Ronda Rural Maria da Penha, que propõe uma ação preventiva e integrada de enfrentamento da violência cometida contra agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas e marisqueiras, dos 27 Territórios de Identidade. Foram assinados protocolos de intenções com as prefeituras municipais, por meio do projeto Terra Legal, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), em parceria com a Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que objetiva ampliar a regularização fundiária urbana e suburbana nos municípios.

Após a solenidade, a secretária acompanhada do vereador Tiano Félix, participou na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) em Salvador, de reunião para discutir o fortalecimento de politicas públicas para a regulação fundiária e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para o município de Juazeiro.

Ascom PMJ