A relevância do esforço conjunto e integrado entre as instituições do Sistema de Justiça e das Policias Civil e Militar tem sido imprescindível na busca pela redução da criminalidade e violência na região de Irecê. Este foi um dos pontos destacados na nesta segunda-feira (25/09), durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida (PPV), realizada no município.
O encontro, conduzido pelo governador Rui Costa, aconteceu com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; do secretário-geral Adjunto do MP, promotor de Justiça Artur Ferrari e dos promotores de Justiça que atuam na região Igor Clóvis Silva Miranda; Áviner Rocha Santos; Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira; José Carlos Rosa de Freitas e Aílson de Almeida Marques, entre outras autoridades. O objetivo foi ouvir promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e policiais sobre as demandas de segurança pública.
A chefe do Ministério Público estadual salientou que a instituição desenvolve suas ações na região de maneira efetivamente articulada com outros órgãos públicos, o que tem contribuído para a diminuição dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) que envolve muitos adolescentes.
Ela registrou ainda que o investimento em políticas públicas é fator predominante para evitar que os jovens sejam seduzidos pela criminalidade. “Os ajustes entre as instituições no tocante à melhoria dos serviços prestados é de grande relevância, mas de nada adiantará se não houver investimentos em educação, lazer, cultura e melhoria da qualidade de vida da população”.
A atuação do MP na região foi apresentada pelo promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, que reforçou a importância de fortalecer os laços institucionais para enfrentar os desafios. “Aqui em Irecê temos implantado o Comitê Insterinstucional de Segurança Pública na tentativa de integrar, ainda mais, o MP com os órgãos estaduais e municipais”. Entre outros aspectos, ele pontuou que vem realizando tratativas para formalizar o plano municipal de Segurança Pública na localidade. “Sabemos que as atribuições do Município são limitadas, mas tem sua importante parcela de atuação, sobretudo no que tange à assistência e vulnerabilidade social e que, com certeza, têm consequências na Segurança Pública”.
A superlotação de unidades prisionais, a inauguração do presídio da cidade e a necessidade de investir em tecnologia para coibir práticas criminosas no estado também foram pontos de pauta da reunião, que contou ainda com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba); Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público geral, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa; o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Nestor Duarte; o secretário Carlos Martins, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; secretária Jusmari Oliveira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o prefeito de Irecê Elmo Vaz, entre outros integrantes do Comitê do Pacto pela Vida.
Ascom MP-BA
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