Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada haverá saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. As principais comunidades atingidas são de Caldeirão, de Caxiado e de Bem Querer. A decisão é do último dia 8 de março e a Polícia Federal está nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço.
Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que “a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação”. Portanto, “a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”.
O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu.
Sobre a indenização, posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração.
A situação está tensa na localidade de Bem Querer, onde a Polícia Federal buscou um acordo nesta segunda, dia 07, com os moradores locais, que estão reunidos em frente a Igreja Católica. Como o Juiz da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada indicou que caso a sentença não seja cumprida, a Polícia Federal vai ter que pagar uma multa diária, a situação se agravou e muitos problemas poderão acontecer, em virtude da não aceitação por parte dos posseiros da saída em definitivo do lugar.
Por Moisés Almeida (Jornalista e professor)
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