
A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25/07), para apreciar e votar seis projetos do Executivo Municipal. O vereador Reinaldo Sabino (PCdoB) votou favorável aos Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal que foram aprovados por 14 votos favoráveis, e um contrário.
Os projetos foram:
1- Projeto de Lei que institui reajuste de salários de funcionários públicos e pensionistas.
2- Projeto de Lei que institui incentivo financeiro de forma complementar para a qualificação das ações dos agentes de endemias.
3- Projeto de Lei que dispõe do Programa adote uma praça, projeto de Lei que objetiva alterar plano de cargos, carreira e remuneração aos motoristas municipais especificados.
4- Projeto de Lei – Parcelamento de dívida ativa por parte da prefeitura aos tributários e Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos servidores inativos e pensionistas do município.
5- Projeto de Lei do REFIS, para regularização de débitos municipais.
6- O mais polêmico foi o projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização.
Para o vereador Reinaldo Sabino é muito gratificante votar em projetos que venham beneficiar nosso povo, estou imensamente feliz, Este é o papel do vereador ”. Comentou o vereador Reinaldo Sabino.
Ascom Vereador Reinaldo Sabino
