Juazeiro (BA): OAB repudia episódio de discriminação e constrangimento contra cliente com TEA em frigorífico

Em nota, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Juazeiro (BA), e repudiou e denunciou o caso de um jovem com o Espectro do Transtorno Autista (TEA), que relatou ter sofrido discriminação e constrangimento em um estabelecimento comercial.

Eis o conteúdo da nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, Subsecção Juazeiro, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao episódio de discriminação e constrangimento relatado por um cliente em um Frigorifico, situado na cidade de Juazeiro.

Tomamos ciência dos fatos por meio das redes sociais. A comissão, no dia 6 de agosto de 2024, tomou conhecimento do ocorrido que um cidadão reportado ao Transtorno do Espectro Autista foi desrespeitado por funcionários do referido estabelecimento, mesmo estando devidamente identificado com o cordão de quebra-cabeças, símbolo do autismo.

Apesar de se dirigir à fila prioritária, como lhe é de direito conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), foi desconsiderado e tratado de forma preconceituosa. Esse tipo de atitude é inadmissível e evidencia um grave desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência. É fundamental que todos os estabelecimentos comerciais estejam preparados e capacitados para oferecer um atendimento digno e respeitoso a todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação.

A OAB Juazeiro está tentando entrar em contato com a vítima para apurar melhor os fatos e reforçando seu compromisso na defesa dos direitos humanos e da igualdade. Desde já, repudiamos veementemente o ocorrido e nos solidarizamos com o cliente que sofreu o constrangimento. Reforçamos a necessidade de que sejam tomadas as medidas cabíveis para que casos como este não se repitam, e que o respeito e a inclusão sejam sempre
priorizados.

Juazeiro-BA, 6 de agosto de 2024

Assinam

Rubnério Araújo Ferreira – Presidente da OAB – Subseção Juazeiro (BA)

Isadora Raimundo – Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Autista – OAB – Subseção Juazeiro (BA)