Na sessão desta quinta-feira (17/08), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, pelo descumprimento de determinação de restituição à conta específica do Fundeb do montante de R$760.834,36, com recursos municipais. O conselheiro relator Raimundo Moreira multou o gestor em R$3 mil.
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A manhã deste sábado (19/08) foi especial para dezenas de moradores de rua de Petrolina que ganharam uma programação repleta de serviços no Dia Nacional de Luta Pelos Direitos da População em Situação de Rua. A ação foi realizada pela prefeitura e levou até a Praça Maria Auxiliadora diversos atendimentos de saúde, beleza e cidadania.
A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
A realização de um cronograma de reuniões entre o Estado e as associações de patologias para o acompanhamento da política de assistência farmacêutica com o intuito de evitar o desabastecimento dos medicamentos que integram o rol do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) foi uma das deliberações da audiência realizada sexta-feira (18/08), no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré.
Fortalecer e reorganizar a rede de prevenção foram as conclusões apontadas pelo Ministério Público de Pernambuco e os órgãos da Justiça, Rede de Proteção e sociedade civil na discussão sobre os crimes contra a dignidade sexual das crianças e dos adolescentes e as possíveis soluções para inibir a prática, na audiência pública realizada nesta sexta-feira (18/08), no auditório da Coordenadoria do Centro Integrado da Criança e do Adolescente. A audiência contou ainda com a participação de pais de vítimas.
Diferentemente do registrado na semana passada, onde o número de animais apreendidos chegou a 28, esta semana (14/08 à 18/08) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal registraram o quantitativo de 10 animais apreendidos de médio e grande. O trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM é para combater o trafego de animais nas vias públicas.
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) realizou uma operação denominada “Residenciais”. O objetivo da ação, que aconteceu na noite desta sexta-feira (18/08), foi fiscalizar os veículos dos Residenciais Monsenhor Bernardino e do Vivendas, tendo em vista o alto número de denúncias a respeito de “rachas” realizados nessas localidades.
Em reunião com prefeitos em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, o governador Rui Costa destacou neste sábado (19/08), a descentralização do desenvolvimento na Bahia, especialmente na área da saúde. “A prioridade para mim é descentralizar e levar os serviços para o interior do estado. Aqui, em Feira, nós já construímos a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], estamos construindo a policlínica regional e hoje temos 11 policlínicas em construção”, afirmou.
A quadra esportiva do antigo CAIC, na Cohab Massangano, ficou lotada de lideranças comunitárias e população em geral para uma audiência pública que apontou, ao longo deste sábado (19/08), quais devem ser as prioridades nos próximos quatro anos de governo municipal. A discussão faz parte da preparação do Plano Plurianual (PPA), que define como o orçamento da cidade deve ser empregado pela Prefeitura de Petrolina até 2021 em projetos e programas no município sertanejo.
