Representantes das secretarias de Educação e Juventude, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, se reuniram nesta segunda-feira (24/04), no prédio da SEDUC, para planejar ações de prevenção, proteção e orientação a adolescentes, pais, professores e profissionais, em razão da suspeita de suicídio de uma jovem de 15 anos, chamada Ana Vitória, estimulada pelo jogo virtual Baleia Azul, ocorrido na semana passada, no município.
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que apontou deficiências no atendimento a pacientes em todo o estado.
Em relação a orientação do Ministério Público da Bahia, para que as unidades de saúde voltem a funcionar 8 horas por dia em Juazeiro, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que vem cumprindo a Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde.
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O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza.
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Na Chapada do Araripe, Sertão de Pernambuco, a Compesa trabalha para reativar os dois poços tubulares de maior profundidade do estado – cada um tem mais de 900 metros de profundidade – e que estão localizados no município de Bodocó.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) lembra à população que está em andamento a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começou no dia 17 e deve imunizar este ano 3,6 milhões de pessoas na Bahia.
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O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) realizou neste domingo (23/04), a primeira etapa do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), na escola Antonila da França Cardoso, no povoado de Angico, distrito de Pinhões. O CEFIR consiste em um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais.
Em seis dias dedicados ao microempreendedor individual, o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio, a 9ª edição da Semana do MEI. Com orientação empresarial e 9 mil vagas gratuitas em capacitações, ofertadas em 85 municípios baianos, o evento traz como novidade a dedicação de 48% de sua grade de capacitações para temas ligados à inovação. A programação completa pode ser conferida no hotsitewww.semanadomei.com.br, onde também é possível realizar inscrições.
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O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).
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