Autor: ramosfilho

Começa nesta quinta-feira (03/11), o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05/11), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”.

Entre os palestrantes estarão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90.

O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). “A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura”, afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima.

O ponto alto do evento será um talk show, na tarde de sexta-feira (04), entre dois nomes emblemáticos do Judiciário no combate à corrupção: o juízes Sérgio Moro e o italiano Gherardo Colombo. Eles vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas. “Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Sérgio Moro.

Ascom Enaje

Durante a audiência pública realizada terça-feira (01/11),  proposta pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B),  na Câmara de Vereadores de Juazeiro, norte da Bahia,  para discutir os efeitos da PEC 241, agora numerada 55 no Senado, o diretor pró-tempore do Instituto Federal – IF Baiano de Juazeiro, Emmanuel Victor Hugo Moraes,  afirmou que, após a assembleia realizada na última quinta-feira (26/10), onde se  decidiu por greve institucional e adesão à greve geral,  a inteligência da Policia Militar da Bahia compareceu à instituição e solicitou nome e CPF dos alunos que lideram a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição.

O diretor afirmou que respondeu ao questionamento com seu nome completo e matrícula dizendo: “o meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber! Eles são estudantes e cabe a nós defende-los! ”

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Tiano Felix (PT), ao final da audiência pública comprometeu-se a solicitar do Comando da PM e do Governo do Estado explicação “porque é que nossos movimentos sociais estão sendo monitorados. Porque a PM da Bahia está sendo instrumentalizada por um governo golpista”.

Ascom CMJ

A prefeitura de Cachoeira, município localizado a 111km de Salvador, no Recôncavo Baiano, iniciou a instalação de placas de sinalização nos pontos turísticos da cidade. Os recursos, da ordem de R$ 137 mil, liberados pela Caixa Econômica Federal, foram destinados pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por meio de emenda parlamentar.