Autor: ramosfilho

Dois dias após o segundo turno e 30 dias após o primeiro turno, o calendário eleitoral das Eleições Municipais 2016 marca como o último dia para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.

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Será celebrada nesta terça-feira (01/11), às 17 horas, na Igreja Matriz, no centro de Petrolina (PE), uma missa para marcar 1 ano de falecimento do ex-deputado federal Osvaldo Coelho.

Ele faleceu em Recife, no dia 01 de novembro de 2015, aos 84 anos de idade, vítima de um ataque cardíaco. Osvaldo Coelho foi deputado federal por 8 mandatos e se orgulhava de ter lutado a favor da instalação dos projetos de irrigação e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), entre outros legados.

A Reitoria e os Diretores dos 29 Departamentos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na capital e no interior do estado, estão dialogando com os estudantes mobilizados nas dependências da universidade, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos campi da instituição onde serão aplicadas as provas.

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A partir desta terça-feira  (01/11), os valores das multas de trânsito serão reajustadas e Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) alerta os condutores a terem mais atenção e obedecerem às Leis de Trânsito.

O número de infrações cometidas em Juazeiro é altíssima. De Janeiro a Outubro já foram registradas 8.021 multas, sendo que as infrações mais cometidas pelos condutores são: dirigir sem usar o cinto de segurança, formar fila dupla, avançar sinal vermelho e usar o aparelho celular enquanto dirige.

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A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

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Na última quinta-feira (27/10) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica.

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A partir das 18h desta terça-feira (01/10), na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) e aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

Entenda a PEC 241

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Uma professora foi condenada a pagar R$ 53,2 mil por divulgar uma pesquisa sem registro nas eleições da cidade de Antas, no Nordeste do estado da Bahia.

A decisão foi do Juiz Eleitoral de Cícero Dantas, José Brandão Neto, que atendeu uma ação da coligação “Unidos para o Bem de Antas”, do candidato eleito Sidonio Nilo (PSL). Conforme denúncia, a ré, identificada como Cassia Maria Santana Alves, compartilhou uma pesquisa no Facebook que apontava vantagem da candidata derrotada Roberta de Agnaldo (PP).

O levantamento eleitoral não tinha registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme entendimento do juiz, não foram punidos nem a coligação “A Volta do Povo ao Poder” nem a candidata derrotada, por não haver provas de que tenham participado do ato.

Fonte: Bahia Noticias