O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.
Ascom TSE
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está promovendo a exposição “20 anos da Urna Eletrônica” no Memorial do órgão. Até janeiro de 2017, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e o público em geral poderão conhecer ou relembrar os modelos de urnas que já foram utilizados pela Justiça Eleitoral desde 1996, ano em que o equipamento foi utilizado pela primeira vez.
Além das urnas tradicionais, o visitante da mostra poderá conferir também uma Urna Eletrônica transparente, utilizada em exibições para a demonstração dos seus componentes internos, e um breve histórico com fotos. A exposição fica aberta de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do TRE-BA (8h às 20h).
20 anos
A Urna Eletrônica foi desenvolvida exclusivamente para a realidade brasileira e idealizada para poupar tempo, energia e recursos. Com ela é possível enfrentar, por exemplo, as mais variadas condições de clima, armazenamento e transporte. Além disso, ela garante o sigilo do voto porque não identifica o eleitor e impede fraudes e adulterações por não estar conectada à internet ou qualquer dispositivo de rede.
Desde a sua criação, em 1994, ela passou por inúmeras mudanças tecnológicas a fim de garantir aos brasileiros o exercício pleno da cidadania através de um processo de votação seguro e confiável. Atualmente ela é o símbolo da democracia no Brasil e o carro-chefe da Justiça Eleitoral.
Ascom TRE-Bahia
O avião bimotor do deputado federal José Rocha (PR-BA), fez um pouso forçado no campo de aterrissagem do município de Coribe, Oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 15h de quarta-feira (26/10).
De acordo com informações da polícia civil da cidade, além do piloto estavam no avião outras quatro pessoas: o deputado José Rocha, o candidato eleito a prefeito do vizinho município de Cocos, Dr. Marcelo (PR), sua esposa Nurya Viana e a filha do casal, Lara. Apesar do susto ninguém ficou ferido.
O avião continua na pista a espera da perícia técnica para saber as causas do acidente. Atualmente a cidade de Coribe é administrada por Manuel Rocha (PR), filho do deputado federal José Rocha.
Fonte: Jornal Nova Fronteira /Foto divulgação redes sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou na quinta-feira (27/10), as contas do prefeito da cidade de Xique-Xique, Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, relativas a 2015. O órgão determinou ainda multa multa no valor de R$ 8 mil e devolver R$ 40,2 mil por conta de pagamento sem apresentação de notas fiscais.
A punição foi imposta pelo prefeito não pagar multas imputadas pelo TCM. Cabe recurso desta decisão.
Ascom TCM – Bahia
A Justiça Eleitoral baiana informa que, apesar das ocupações de estudantes no Instituto Federal da Bahia (IFBA) e no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a realização do 2º turno das Eleições Municipais 2016 no município de Vitória da Conquista não terá prejuízos.
Os locais, vinculados às 39º e 41º zonas eleitorais, funcionarão normalmente neste domingo (30/10) e atenderão ao total de 4.941 eleitores. A garantia foi dada após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), onde foi acordado que apenas pequenos grupos de estudantes permanecerão nos locais.
Além disso, os estudantes se comprometeram a se manterem afastados das seções de votação. O encontro contou com a participação de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, lideranças estudantis, representantes de órgãos de Segurança Pública, além do presidente da subseção da OAB em Vitória da Conquista, Ubirajara Gondim de Brito Avila.
Ascom TRE-Bahia
No segundo turno das eleições, que ocorre hoje, (30/10), 32.986.856 de eleitores voltarão às urnas eletrônicas para escolher o prefeito entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O segundo turno ocorre nos 57 municípios, sendo que 18 capitais, de mais 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos válidos, no dia 2 de outubro.
Do total de eleitores, 12.876.898 estão aptos a votar pelo sistema biométrico de identificação pelas impressões digitais. Serão 437 Zonas Eleitorais no segundo turno, que abrangem 90.665 seções eleitorais.
Há ainda recurso de candidato, que concorre no segundo turno com registro indeferido, aguardando julgamento definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira a tabela com o quantitativo de eleitores por município:
|
Município |
UF |
Quantidade de eleitores aptos |
Biometria Integral |
Biometria Híbrida |
|
MACEIÓ |
AL |
579962 | S | N |
|
MACAPÁ |
AP |
277688 | S | N |
|
MANAUS |
AM |
1257129 | S | N |
|
VITÓRIA DA CONQUISTA |
BA |
230598 | N | S |
|
CAUCAIA |
CE |
213181 | N | S |
|
FORTALEZA |
CE |
1692712 | N | S |
|
VILA VELHA |
ES |
316619 | N | N |
|
VITÓRIA |
ES |
232829 | S | N |
|
SERRA |
ES |
308151 | N | N |
|
CARIACICA |
ES |
255477 | N | N |
|
GOIÂNIA |
GO |
957161 | S | N |
|
ANÁPOLIS |
GO |
260567 | S | N |
|
SÃO LUÍS |
MA |
659779 | S | N |
|
CUIABÁ |
MT |
415100 | N | S |
|
CAMPO GRANDE |
MS |
595174 | N | N |
|
MONTES CLAROS |
MG |
262496 | N | S |
|
BELO HORIZONTE |
MG |
1927460 | N | S |
|
CONTAGEM |
MG |
456933 | N | S |
|
JUIZ DE FORA |
MG |
395425 | N | S |
|
BELÉM |
PA |
1043219 | N | N |
|
MARINGÁ |
PR |
261717 | S | N |
|
CURITIBA |
PR |
1289215 | S | N |
|
PONTA GROSSA |
PR |
222716 | S | N |
|
JABOATÃO DOS |
PE |
443854 | N | N |
|
CARUARU |
PE |
209898 | S | N |
|
RECIFE |
PE |
1119271 | S | N |
|
OLINDA |
PE |
259335 | S | N |
|
RIO DE JANEIRO |
RJ |
4898045 | N | N |
|
SÃO GONÇALO |
RJ |
686207 | N | N |
|
VOLTA REDONDA |
RJ |
223240 | N | N |
|
PETRÓPOLIS |
RJ |
244648 | N | N |
|
NOVA IGUAÇU |
RJ |
583636 | N | N |
|
BELFORD ROXO |
RJ |
328777 | N | N |
|
DUQUE DE CAXIAS |
RJ |
628164 | N | N |
|
NITERÓI |
RJ |
370958 | S | N |
|
CANOAS |
RS |
247770 | S | N |
|
PORTO ALEGRE |
RS |
1098515 | N | N |
|
CAXIAS DO SUL |
RS |
293417 | S | N |
|
SANTA MARIA |
RS |
203043 | N | S |
|
PORTO VELHO |
RO |
319939 | S | N |
|
FLORIANÓPOLIS |
SC |
316261 | S | N |
|
JOINVILLE |
SC |
372551 | S | N |
|
BLUMENAU |
SC |
230167 | S | N |
|
JUNDIAÍ |
SP |
290278 | S | N |
|
FRANCA |
SP |
231871 | N | N |
|
MAUÁ |
SP |
303058 | N | N |
|
DIADEMA |
SP |
330918 | N | N |
|
OSASCO |
SP |
566000 | N | N |
|
SOROCABA |
SP |
458334 | N | N |
|
GUARUJÁ |
SP |
225501 | N | N |
|
SUZANO |
SP |
211653 | N | N |
|
RIBEIRÃO PRETO |
SP |
435369 | N | S |
|
BAURU |
SP |
263470 | N | N |
|
SÃO BERNARDO |
SP |
611786 | N | N |
|
GUARULHOS |
SP |
902720 | N | N |
|
SANTO ANDRÉ |
SP |
569666 | N | N |
|
ARACAJU |
SE |
397228 | S | N |
Ascom TSE
Foi divulgada na sexta-feira (28/10), a última pesquisa do 6Sigma na disputa pela Prefeitura de Caruaru. Encomendada pelas rádios Globo FM, Caruaru FM, Liberdade, Jornal e Metropolitana, os números mostram um cenário favorável ao candidato do PMDB, Tony Gel, na corrida eleitoral para a disputa pelo Palácio Jaime Nejaim, contra a tucana, Raquel Lyra. Vamos aos números em que os dois aprecem tecnicamente empatados:
Intenção de voto:
Tony Gel (PMDB) 42,2%
Raquel Lyra (PSDB) 40,7%
Não sabem/opinaram: 9,6%
Branco/nulo: 5,8%
Nenhum: 0,8%
Não sabe: 9,6%
Votos válidos:
Tony Gel: 50,9%
Raquel Lyra: 49,1%
Rejeição:
Tony Gel: 39,2%
Raquel Lyra: 37,2%
Expectativa de vitória:
Tony Gel: 45,8%
Raquel Lyra: 32,9%
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 desse mês e tiveram uma amostra de 1100 questionários, com a margem de erro de 2,95% e um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao TRE sob número 01629/2016.
Fonte: Blog Magno Martins
Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Metrópole ao Instituto Eleva Tecnologia e Comunicação LTDA, para as eleições de segundo turno em Vitória da Conquista (BA), no sudoeste, aponta queda da diferença entre Herzem Gusmão (PMDB) e José Raimundo (PT).
Gusmão continua na frente, com 48,91% dos votos válidos, enquanto que Raimundo aparece com 38,82%. Eleitores indecisos representam 7,04%, e brancos e nulos são 5,23%.
Já na pesquisa do Instituto Painel (ver aqui), Herzem obteve 64,75%, e José Raimundo, 35,25%. A pesquisa do Eleva, que ouviu 1.050 eleitores, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 02605/2016 e foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro. O nível de confiança é de 95%.
Fonte: Bahia Noticias
BLOG RAMOS FILHO 