Com o fim do processo eleitoral, já é possível saber que prefeitos de 15 capitais foram reeleitos nas eleições municipais de 2016, entre eles ACM Neto (DEM) – Salvador (BA), além dos prefeitos de Rio Branco (AC), Teresina (PI), Boa Vista (RR), Natal (RN), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Vitória (ES), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM), Macapá (AP), São Luís (MA) e Maceió (AL).
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O deputado estadual Augusto(PTB) abordou (01º/11), em pronunciamento durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o atraso nos pagamentos a profissionais que trabalham com carros-pipa no Sertão pernambucano.
O tema foi retomado por Rodrigo (PSD), que propôs a realização de uma audiência pública, com representantes dos Governos Federal e Estadual, no âmbito da Comissão de Agricultura da Assembleia.
A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno das eleições em Vitória da Conquista para Herzem Gusmão (PMDB) no último domingo – darão prosseguimento aos seus mandatos parlamentares.
Entre os deputados que viraram prefeitos está Robério Oliveira, eleito pela terceira vez em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, com 46% das intenções dos votos. Em 2014, Robério Oliveira foi eleito pela mesma coligação do deputado Rogério Andrade (PSD) – PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB – que em outubro foi escolhido pela população de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) para ser o seu prefeito. Na eleição para prefeito, Rogério obteve 57,52 % dos votos.
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O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, representou o Tribunal de Contas na assembleia extraordinária de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), realizada segunda-feira (31/10).
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recebeu na quinta-feira (27/10), juízes eleitorais, chefes de cartório, prefeitos e representantes das prefeituras do interior do estado em um encontro promovido em alinhamento com a União dos Municípios da Bahia (UPB).
As contas da prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho (PSD), referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na terça-feira (01/11).
O conselheiro José Alfredo, relator do parecer, destacou que permanecem pendentes de pagamento multas impostas à gestora e já vencidas, o que comprometeu o mérito das contas.
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A Casa dos Conselhos de Juazeiro, vinculada à Assessoria de Articulação Interinstitucional realizou na tarde desta quinta feira (03/11) encontro com o prefeito eleito Paulo Bomfim e representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro.
Cerca de 80 Conselheiros estiveram presentes. Na oportunidade, o Assessor de Articulação Interinstitucional e Coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte Motta relatou a Paulo Bomfim as demandas de cada Conselho e a importância dessa entidade como representação da sociedade civil.
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Servidores públicos do município de Curaçá deverão receber os valores correspondentes a remunerações em atraso devidos pela Prefeitura Municipal, conforme determinação da Justiça proferida segunda-feira (31/10).
A decisão atendeu pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira. O juiz Adrianno Espíndola Sandes estipulou um prazo de 72 horas, a partir da intimação, para a realização do pagamento.
