Autor: ramosfilho

O ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Curaçá, Anselmo Vital (PCdoB) espera receber o apoio do ex-vice-prefeito Luis Péricles Bahia, o Pereca, que desistiu da sua pré-candidatura pelo PDT.

Agora, o grupo das oposições ao prefeito Carlinhos Brandão (PPS), que é pré-candidato à reeleição, conta com as pré-candidaturas do próprio Anselmo e do ex-vereador Pedro Oliveira (PSC). Pereca abriu mão da pré-candidatura alegando a dificuldade de construir a união das oposições em Curaçá.

Contudo, Anselmo Vital afirma que trabalha para construir esta unidade. Ele conta com o apoio do ex-prefeito Salvador Lopes (PT) e da liderança regional do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), no propósito de unificar as oposições em Curaçá.

 

 

Por: Talita Barbosa Ramos*

A Lei 13.165/2015, conhecida como Mini Reforma Política, impõe algumas mudanças na formação das chapas proporcionais, nas eleições municipais deste ano:

O Artigo 10 diz: Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher, salvo:

I – nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas;

II – nos Municípios de até cem mil eleitores, nos quais cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) do número de lugares a preencher.

No que se refere a Juazeiro (BA), por exemplo, município com mais de 100 mil eleitores, anteriormente as chapas propocionais poderiam admitir até 150% do número de integrantes da Câmara Municipal, onde são 21  membros, o que significa 32 vagas para candidatos a vereador, quando o partido saia sozinho e 200%, quando havia coligação, chegando a 42 candidatos.

Agora, independente se o partido vai lançar a chapa sozinho ou em coligação, o número de candidatos não pode ultrapassar 150%, ou seja, o número de 32 candidatos. Isso vai limitar o número de candidatos a vereador nas chapas proporcionais, sobretudo, para os partidos coligados.

Nas próximas postagens traremos mais dicas sobre a nova legislação eleitoral.

*Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).

 

 

O vereador e pré-candidato a prefeito de Casa Nova, João Honorato (PSL) elogia ação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Bahia, que na sessão de quarta-feira (29/06), multou o prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, Wilson Cota (PMDB), em R$1 mil e terá que restituir a quantia de R$30.535,00, em virtude do pagamento em duplicidade de despesas com locação de veículos para a Secretaria de Saúde, no exercício de 2015.

O TCM apurou que a Prefeitura utilizou a Nota Fiscal nº 000656 para empenho, liquidação e pagamento do montante de R$30.535,00 à empresa M.G. Comercial de Móveis e Equipamentos e Serviços, por meio dos processos de pagamento nº 854 e 914.

A mesma nota foi utilizada no processo de pagamento nº 977, configurando, portanto, duplicidade de pagamento de despesa em prejuízo ao erário. O gestor, portanto, terá que ressarcir o montante pago indevidamente.  Ainda cabe recurso da decisão, mas o vereador acredita que existe provas robustas da irregularidade.

Para João Honorato, esta nova medida do TCM dificulta ainda mais a pré-candidatura à reeleição do prefeito, que teve as contas de 2014 rejeitadas e não teve deferido o pedido de reconsideração, figurando como “ficha-suja”. Por isso o prefeito já teria escolhido seu pré-candidato, o ex-secretário de Finanças, Renato Castro.

Segundo João Honorato, dada a péssima avaliação da gestão, tal estratégia não deve funcionar e a oposição deve sair vitoriosa nas urnas, neste ano.

No Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, nesta sexta-feira (01/07), a partir das 08 e 55 da manhã, o deputado estadual Roberto Carlos vai falar sobre o posicionamento do PDT, na eleição municipal deste ano.

O programa será apresentado pelo radialista Geraldo Messias e na oportunidade, o deputado Roberto Carlos, que lidera o PDT em Juazeiro, vai apresentar o rumo da legenda na eleição para prefeito e para vereador. Sintonize a Rádio Juazeiro AM Estéreo 1190 KHz ou acesse:

http://www.radiojuazeiro.com.br

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Juazeiro-1190-AM/13650

JUNHO – QUINTA-FEIRA, 30.6.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

Vale ressaltar, que as emissoras de rádio e TV podem veicular noticias e entrevistas de cunho jornalístico com pré-candidatos. O que a lei não permite é o pedido explícito de voto, o que configura propaganda antecipada, ou que se privilegie este ou aquele pré-candidato, todos devem ser tratados de forma equânime pelos veículos de comunicação.

O pré-candidato a prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro (PP) concedeu entrevista ao jornalista Ramos Filho, no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, nesta quarta-feira (29/06).

Durante a entrevista, Moisés que foi candidato a vereador em 2012, chegou a exercer a função de vereador por 3 meses, por ser primeiro suplente de sua coligação e também esteve à frente da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, disse estar confiante no sucesso nas urnas, neste ano. Ele conta com o apoio do grupo do prefeito Olimpio Cardoso, o Olimpinho (PDT), que desistiu de disputar a reeleição.

Analisando as demais pré-candidaturas, Moisés afirmou que está buscando um entendimento com   Lindomar (PCdoB), João Alves (PSL) e Miroval (PT), já que todos se encontram na base de sustentação ao Governo do Estado. Também afirma que o apoio do deputado federal Mário Negromonte Junior e do vice-governador João Leão, serão fundamentais na campanha.

Sobre o fato de que a denuncia do Ministério Público Federal (MPF), que envolve o prefeito Olimpinho na Operação Águia de Haia, que apura desvios de verbas da educação, Moisés assegura que acredita que o prefeito será inocentado, pois não firmou nenhum convênio com a empresa acusada de praticar os atos ilícitos.

Um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral no país, o jurista e presidente da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Bahia, Luis Vianna Queiroz ministrou um Curso Sobre Prática de Advocacia Eleitoral.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (29/06), no auditório da Subseção da OAB em Juazeiro e contou com a participação de advogados e agentes políticos interessados na temática, que teve também explanações do advogado Mauricio Campos.

Em entrevista ao jornalista Ramos Filho, no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, o Dr. Luis Vianna, acompanhado do representante do Conselho Estadual da OAB/BA – Regional Norte, Dr. Marcos Santana, relatou que embora a Mini Reforma Política tenha ficado aquém daquilo que a sociedade almejava, algumas modificações ocorreram no processo eleitoral e é importante que todos tomem conhecimento destas mudanças.

Além do curso sobre Direito Eleitoral, o presidente da OAB/BA, ainda destacou a importância de Juazeiro receber nestes dias 30 de junho e 01 de julho, o II Encontro Nacional de Advogados do Sertão.

Segundo ele, o fato de Juazeiro sediar tais encontros mostra o grau de importância desta cidade para a OAB, na Bahia e no Brasil.

O professor da rede municipal de ensino e comunitário do bairro Alto da Aliança, Aguinaldo José concedeu entrevista ao jornalista Ramos Filho, no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, onde confirmou que é pré-candidato a vereador na eleição deste ano pelo PDT.

Segundo Aguinaldo, ele assumiu o papel do seu pai, o também comunitário Advanildo José de Souza, conhecido como Seu Dedé, que foi candidato a vereador em 2012. De acordo com Aguinaldo, entre as suas bandeiras de luta estão a melhoria das condições de sua comunidade e a luta por mais investimentos em educação.

Ele disse que se filiou ao PDT, justamente por conta de uma das prioridades da legenda ser a melhoria do setor educacional.

Após um processo participativo e democrático, Carlos Neiva e Joaquim Neto manifestaram apoio a pré-candidatura a prefeito de Juazeiro pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Paulo Bomfim. Através de suas redes sociais, eles confirmaram a unidade do grupo que tem promovido as transformações no município nos últimos anos.

Ascom Juazeiro no Rumo Certo