Na última Sexta feira (04/05), os alunos da educação infantil e do ensino fundamental participaram da culminância do Projeto Caatinga, quando aconteceu o concurso de redação, com o tema: “No chão da Diversidade a Caatinga é a nossa Identidade”.
Autor: ramosfilho
Jatobá (PE): Justiça determina que famílias desocupem área indígena
Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada haverá saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. As principais comunidades atingidas são de Caldeirão, de Caxiado e de Bem Querer. A decisão é do último dia 8 de março e a Polícia Federal está nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço.
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Petrolina (PE): Contribuintes já podem solicitar isenção do IPTU
Os contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem requerer o benefício até o dia 31 de agosto. De acordo com a Lei Complementar nº 017/2013, todo contribuinte que solicitar a isenção precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até 1 salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel, com doença grave e que receba até 3 salários mínimos; ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.
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Juazeiro (BA): Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo
Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro.
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Bahia: Constesf realiza serviços de manutenção em trechos da BA 210 de Juazeiro a Sobradinho
Trechos da Rodovia BA 210, que liga Juazeiro a Sobradinho, estão recebendo serviços de manutenção através do Consócio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Ao longo da estrada, estão sendo realizadas limpezas de drenos, tapa buraco, desobstrução de bueiros, roço, restauração de placas de sinalização e restauração e pintura de pontes.
Juazeiro (BA): Prefeito Paulo Bomfim visita comunidade quilombola do Alagadiço e escuta comunidade
O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e do secretário de Governo Clériston Andrade, visitou na última sexta-feira (04/05), a comunidade quilombola de Alagadiço, na região do baixo Salitre, uma das ocupações territoriais mais antigas de Juazeiro.
Pernambuco: Fachin envia denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho para Sérgio Moro
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-eira (07/05) o envio do inquérito com denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz federal Sérgio Moro.
Bahia: Deputado Roberto Carlos defende criação do “Disque Doação de Órgãos”
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.
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Bahia: TCM lança nova ferramenta de consulta
Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.
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