Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que apontou deficiências no atendimento a pacientes em todo o estado.
Em relação a orientação do Ministério Público da Bahia, para que as unidades de saúde voltem a funcionar 8 horas por dia em Juazeiro, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que vem cumprindo a Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde.
Continue Lendo “Juazeiro (BA): Secretaria de Saúde responde a recomendação do MP”
O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza.
Continue Lendo “Juazeiro (BA): MP pede que unidades de Saúde voltem a funcionar oito horas por dia”
Na Chapada do Araripe, Sertão de Pernambuco, a Compesa trabalha para reativar os dois poços tubulares de maior profundidade do estado – cada um tem mais de 900 metros de profundidade – e que estão localizados no município de Bodocó.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) lembra à população que está em andamento a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começou no dia 17 e deve imunizar este ano 3,6 milhões de pessoas na Bahia.
Continue Lendo “Bahia: Sesab alerta para a vacinação contra a influenza”
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) realizou neste domingo (23/04), a primeira etapa do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), na escola Antonila da França Cardoso, no povoado de Angico, distrito de Pinhões. O CEFIR consiste em um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais.
Em seis dias dedicados ao microempreendedor individual, o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio, a 9ª edição da Semana do MEI. Com orientação empresarial e 9 mil vagas gratuitas em capacitações, ofertadas em 85 municípios baianos, o evento traz como novidade a dedicação de 48% de sua grade de capacitações para temas ligados à inovação. A programação completa pode ser conferida no hotsitewww.semanadomei.com.br, onde também é possível realizar inscrições.
Continue Lendo “Bahia: Sebrae realiza Semana do Mei em 85 municípios”
O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).
Continue Lendo “Petrolina (PE): Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações”
Nesta sexta-feira (28/04), a partir das 10h, acontecerá a abertura da 9ª Edição do Festival do Umbu, realizado pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). O Festival, que esse ano tem como tema “Integração dos sistemas produtivos no Semiárido”, encerra dia 29 de abril e toda sua programação acontecerá na Praça São João Batista, no centro da cidade de Uauá (BA).
BLOG RAMOS FILHO 