
Casa Nova segue se destacando nas políticas públicas de inclusão e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município conta com a Lei Municipal nº 493/2025, sancionada pela gestão do prefeito Anisio Viana, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e inclui medidas como a proibição do uso de fogos de artifício com estampido, garantindo mais respeito, segurança e qualidade de vida para autistas e seus familiares.
Continue Lendo “Casa Nova (BA): Lei municipal que proíbe fogos com barulho, amplia políticas de inclusão e reforça proteção aos autistas”








