Será realizada nesta segunda-feira (07/11), no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, no bairro de Piranga, uma reunião entre técnicos da Codevasf e representantes dos produtores do perímetro irrigado do Salitre, com o objetivo de formalizarem a implantação de um Distrito de Irrigação naquele perímetro, que será administrado pelos próprios agricultores.
Comunicado a Imprensa
“A Direção da UPE Campus Petrolina informa que desde que foram divulgados os espaços onde serão realizadas as provas do ENEM comunicou aos responsáveis pela aplicação, que devido ao processo de ocupação, não seria possível o aluguel do prédio. A Direção entende que o processo de aplicação de provas deve ocorrer de forma tranquila para os candidatos e como as estruturas físicas do Campus compreende todos os espaços construídos, a forma mais prudente é não ocorrer a realização das provas no Prédio onde funciona a Escola de Aplicação. A Direção informa ainda, que a responsabilidade de comunicar aos candidatos sobre os locais de provas é dos organizadores, porém, como até o presente não momento não houve a comunicação oficial, e devido a grande procura na Instituição, resolveu realizar esse pronunciamento.”
Prof. Moisés Almeida
Diretor
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado expediu recomendação aos promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa para que eles intensifiquem as medidas com o objetivo de zelar pela Administração Pública durante a transição política da gestão dos atuais prefeitos para o início dos governos dos candidatos eleitos.
A chefe do MP baiano recomendou atenção especial nas investigações de denúncias de irregularidades que se mostrem com o propósito de dificultar ou inviabilizar a continuidade da prestação dos serviços públicos pelos novos gestores.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Verdejante, Péricles Alves Tavares de Sá, e ao secretário municipal de Finanças, que no prazo de até 30 dias regularizem os repasses à Caixa Econômica Federal referentes aos valores descontados em folha de pagamento a título de empréstimo consignado.
Segundo a instituição financeira, que informou possuir convênio ativo com a prefeitura, os valores descontados dos servidores vem sendo repassados com atraso médio de 10 a 40 dias.
O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos.
O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do link www.tcm.ba.gov.br/eventos.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de Lei Nº 21.755/2016 de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). O PL estabelece atendimento preferencial nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), da Bahia, a todos que doem sangue regularmente.
Será considerado doador regular a pessoa cadastrada nos hemocentros baianos ou bancos de sangue dos hospitais do Estado. A proposta estabelece ainda que a prioridade no atendimento se dará nos três meses subsequentes à doação, período no qual o doador estará apto a fazer nova doação.
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