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A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), composta por juízes e servidores designados, iniciaram, segunda-feira (24/10), uma série de correições cartorárias em 29 Zonas Eleitorais do interior da Bahia. O trabalho prossegue até o dia 28 de outubro.

De acordo com a Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2016, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a correição cartorária objetiva diagnosticar e solucionar os problemas enfrentados nos cartórios eleitorais.

Os municípios que serão visitados são: Muritiba, Amargosa, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Ubaíra, Irará, Inhambupe, Nova Soure, Esplanada, Ribeira do Pombal, Candeias, Cachoeira, Maragogipe, Nazaré, Itaparica, Uruçuca, Coaraci, Uguaí, Itororó, Ituaçu, Itambé, Caculé, Encruzilhada, Itapetinga, Serrinha, Olindina, Chorrochó e Paulo Afonso.

Orientações

O material de correição é composto de roteiro/questionário e de um anexo que contém o levantamento de todos os processos que estão tramitando na zona com o último andamento registrado no sistema.

Todos os magistrados eleitorais foram informados das correições e os cartórios receberam comunicado via e-mail solicitando que disponibilizassem os processos para inspeção.

Após o encerramento dos trabalhos, os questionários devidamente respondidos deverão ser encaminhados à CRE, juntamente com as Atas e o relatório dos trabalhos desenvolvidos.

Histórico

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realizou, desde 2014, correições em cerca de 60 zonas eleitorais do Estado, trabalho que afere a regularidade dos serviços cartorários oferecidos ao público e as condições físicas/operacionais e de trabalho, visando à diminuição do contingente processual em tramitação nos cartórios.

Desde então, tais fiscalizações contribuíram para a finalização, em um ano, de 53% de processos, sejam judiciais sejam administrativos, localizados nas zonas eleitorais do Estado.

Antes de iniciar os trabalhos, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia constatou a existência de inúmeras ações eleitorais, especialmente AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e AIJE (Ação de Investigação Judiciária Eleitoral) e, almejando atingir a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empenhou-se em promover a celeridade dos julgamentos, reduzindo o número de processos pendentes, de 22.560 para 10.623, até o dia 26 de agosto de 2015.

Ascom TRE-BA

O presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva vai realizar reunião no Pleno da Sede da Justiça Eleitoral, Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 no bairro das Graças no Recife, sobre a Segurança no segundo turno das Eleições 2016.

O evento vai acontecer na quinta-feira (27/10), às 16h. Os juízes eleitorais de Recife, Jaboatão e Olinda e os Oficiais da Polícia Militar vão participar do encontro para garantir a boa comunicação entre todos os envolvidos.

Além do presidente Antônio Carlos, o corregedor do TRE-PE, desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, a diretora-geral, Isabela Landim Lessa, e o Assessor de Segurança do TRE PE, Cel. Sebastião Gondim vão coordenar a reunião.

Ascom TRE-PE

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, acompanhado do deputado estadual Zó, e do prefeito eleito, Paulo Bomfim, esteve em Salvador, no gabinete do diretor-presidente da Cerb, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, para tratar de recursos para obras de abastecimento e tratamento d’água para a zona rural da cidade.

Segundo o executivo da empresa de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, os recursos, oriundos do Ministério da Integração, estão prestes a serem liberados. Assim, logo serão executadas obras nas comunidades de Riacho da Massaroca, Jazida Sete e Lagoa das Cabras.

“Nosso compromisso foi batalhar e trabalhar, diariamente, pelo desenvolvimento de Juazeiro e pela melhoria de vida das pessoas. Paulo nos acompanha e sabe onde precisamos avançar. Aqui também o deputado Zó, que tem colaborado muito com a cidade e a região”, declarou o prefeito Isaac Carvalho.

Os recursos aguardados somam R$ 700 mil.

Ascom PMJ

Iniciada há pouco mais de 50 dias a obra de urbanização do Canal Malhada da Areia já alcançou avanços consideráveis e vem mudando a realidade dos bairros que corta: Malhada da Areia e Alto da Aliança. Com uma extensão de aproximadamente 1,5 Km o canal será totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA-210.

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia está dentro do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. “Até o momento já realizamos os serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos, escavação e parte do aterro”, explica Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro.

De acordo com a engenheira é preciso realizar visitas técnicas sociais no entorno da obra. “Outra demanda que também realizamos e que estamos sempre atentos é relacionada ao levantamento e as visitas constantes as famílias que precisam ser remanejadas, pois estão morando em situações de risco. Estamos fazendo levantando os dados, acompanhando e fazendo encaminhamento necessário”, acrescenta a engenheira.

Ainda segundo, Maristela Cavalcante, dentro do cronograma de obras para a intervenção no Canal Malhada da Areia, as próximas etapas são: dar continuidade com a escavação e aterro; iniciar a implantação do concreto e as avenidas laterais que terão ciclovias e pistas de Cooper.

Em Juazeiro as obras do PAC 2  contam com um investimento  de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova Av.), e a pavimentação de várias avenidas, todas já entregues à população.

Ascom PMJ

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) dará uma resposta nesta quarta-feira (26/10) a respeito das condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de redução da vazão do rio São Francisco do nível atual de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A autorização atual para a prática da defluência reduzida tem validade até o dia 31 de outubro.

O prazo para um posicionamento oficial por parte da Chesf foi anunciado durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (24.10), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados que integram a bacia do rio São Francisco. O diretor de Operações da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, argumentou que a empresa reconhece a importância dos estudos, apesar de continuar apresentando questionamentos por se tratar de um momento de crise hídrica.

De acordo com Franklin, a vazão reduzida minimiza o impacto para os usuários. “Se não houvesse esse processo, as vazões seriam de 500 ou até de 400 metros cúbicos por segundo. A nossa intervenção é para atender aos usuários, especialmente ao abastecimento humano, porque o setor elétrico tem outras formas para geração de energia”, disse. O diretor da Chesf reclamou da judicialização do processo. Segundo ele, tramitam na Justiça, atualmente, cerca de 2.500 processos referentes a essa questão.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, também participou da reunião e confirmou que as condicionantes precisam ser atendidas. “Caso contrário, elas serão migradas para o processo de renovação da operação da Chesf”, explicou, ressaltando ser preocupante o posicionamento da Chesf. “A empresa aceita as condicionantes em alguns momentos e em outros, não”, justificou. Segundo ela, será elaborado um termo de referência sobre os estudos.

Na reunião realizada na última sexta-feira, entre Ibama e Chesf, ficou definido que o estudo referente às lagoas marginais ficará sob a responsabilidade do Ibama. Também foi retirado o estudo socioeconômico, pelo fato de se entender que a companhia hidrelétrica é uma das atingidas pela crise hídrica. Permanece a necessidade de estudos sobre o monitoramento das águas subterrâneas, além daqueles que versam sobre a vida dos quelônios – répteis de água doce e marinha.

Ascom CBHSF

Quem passou nos últimos dias no trecho urbano da BR-407 entre o Distrito Industrial e o Mercado do Produtor pôde perceber que o trânsito, desviado há alguns meses devido à obra no local, está completamente liberado. A obra de duplicação desse trecho da via está entrando na fase de conclusão.

De acordo com Necivaldo Ferreira, responsável pela Unidade de Serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em Euclides da Cunha, unidade responsável pela obra, a intervenção foi iniciada com a duplicação da ponte J. Freitas sobre o riacho do Macarrão. Devido ao volume de chuvas no início do ano o projeto precisou ser revisto. Em junho as obras foram retomadas e em agosto foi iniciada a duplicação com extensão de 1,3 Km.

“Já finalizamos todo o pavimento das duas vias, concluímos a duplicação da ponte, agora estamos finalizando a execução da drenagem superficial, passeios, em seguida vamos dar inicio a implantação da sinalização horizontal e vertical, ainda em novembro queremos concluir a obra”, explica Ferreira.

A duplicação da BR 407 que integra o conjunto de obras da Travessia Urbana é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Juazeiro com o Governo Federal, através do Mistério dos Transportes. O projeto prevê a duplicação no trecho urbano entre a ponte Presidente Dutra e a entrada do Distrito Industrial, que compreende cerca de 10 km de extensão. O investimento é de R$ 76,6 milhões e inclui novas pistas e viadutos que irão melhorar a mobilidade em Juazeiro.

“Essa obra que vemos aqui hoje e que já promove uma grande mudança na entrada da nossa cidade, tem sido encabeçada pelo prefeito Isaac desde 2009 quando ele cobrou do então presidente Lula a duplicação da ponte que estava parada integrando-a ao projeto da Travessia Urbana conhecida como Anel Viário. Sem dúvida, após longos anos, Juazeiro vem conquistando obras de mobilidade urbana de grande porte que estão modificando a rotina da cidade e possibilitando maior desenvolvimento ”, ressaltou Jorge Barboza, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ascom PMJ

Buscando melhorias para a população da região norte, o  deputado estadual Zó (PCdoB) esteve reunido com o  presidente da Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (CERB), Marcus Bulhões. O encontro ocorreu segunda-feira (24/10).  

Na pauta, Zó cobrou  a implantação de uma estação de tratamento e abastecimento de água em três comunidades pertencentes a Juazeiro, sendo elas: Riacho de Massaroca, Jazida Sete e Lagoa das Cabras. Caso tenha a solicitação atendida, a ação atenderá, aproximadamente, 600 famílias.

Marcus Bulhões afirmou  que está a espera dos recursos vindos do  Ministério da Integração e o pedido de Zó será atendido com prioridade. O secretário também disse que irá analisar a  execução da obra pelo Bahia Produtiva, projeto do governo do estado que incentiva o desenvolvimento rural sustentável.

“A expectativa é que no início de 2017 todas essas comunidades sejam beneficiadas. É um pedido antigo da população e nos precisamos encontrar uma forma de mudar esse cenário. Sabemos da importância da ação para melhorar ainda mais, a qualidade de vida dos moradores”, finalizou Zó

Também estiveram no encontro,  o atual prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), o prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB) e a prefeita eleita de Itamari, Pallomma Antas (PSL).

Ascom Deputado Zó

O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, “o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica”. Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município.

Notícia de hoje (24), no Portal UOL aponta que 80% dos municípios estão com as contas no vermelho e terão dificuldades de honrar compromissos.

Confira no link – http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1810754-quase-80-das-cidades-brasileiras-estao-com-as-contas-no-vermelho

Ascom PMJ