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O deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta sexta-feira (14/10) em Casa Nova entregando a chave de uma viatura a Polícia Militar.  Zó foi recepcionado pelo Capitão Ângelo e demais policiais, além de vereadores e lideranças locais.

A viatura era um pedido antigo da comunidade que contava com apenas seis veículos, entre oficiais e doados por instituições parceiras. A nova viatura, modelo S10, irá atender tanto a sede, quanto o interior, ação importante para melhorar a segurança pública.

“Sabemos que a região ainda precisa de muito mais. Estamos na luta, em busca de melhorias e soluções. Agradeço a sensibilidade do governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Teles. Também agradeço a receptividade do Capitão Ângelo e a todos que acompanharam a entrega”, finalizou Zó.

Ascom Deputado Zó

Neste sábado (15/10), também deve ter inicio o guia eleitoral para o segundo turno, nas emissoras de rádio e TV. Confira:

OUTUBRO – SÁBADO, 15.10.2016

(15 dias antes do segundo turno)

1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
2. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput).

Fonte: TSE

Água todos os dias na torneira, pavimentação de vias e prevenção ao câncer de mama estão entre as ações promovidas pelo Governo do Estado no município de Andorinha, no centro norte baiano.

O governador Rui Costa, acompanhado de outras autoridades, esteve na cidade nesta quinta-feira (13/10) para a entrega oficial das obras, como a ampliação do sistema de abastecimento de água, que atende aproximadamente 16 mil pessoas. “É uma honra estar em Andorinha para entregar obras importantes para a saúde das pessoas, como o sistema de abastecimento e também a pavimentação de ruas. Em breve, vamos trazer o Mutirão de Cirurgias para esta região”, revelou.

A ampliação do fornecimento de água do município, orçada em R$ 13 milhões, faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento D’água de Andorinha, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itiúba e Filadélfia, que está com cerca de 90% da obra executados. Ao todo, serão aplicados recursos da ordem de R$ 60 milhões para contemplar 130 mil pessoas de 63 localidades que pertencem a esses cinco municípios.

Aos 82 anos, a aposentada Hildete Santos, nascida em Andorinha, está feliz com a regularidade do fornecimento de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Aqui não existia água. Somente nos poços, nas cisternas, quando tinha. Água pertinho é tudo”, vibrou.

Pavimentação

Ainda em Andorinha, o governador Rui Costa inaugurou simbolicamente a pavimentação de vias em paralelepípedo, nas localidades de Sítio do Açude e Medrado, orçada em R$ 300 mil.

Outubro Rosa

Atividades previstas pela campanha Outubro Rosa também estão sendo oferecidas às mulheres de 50 a 69 anos da sede e da zona rural de Andorinha, até o dia 17 deste mês. “A prevenção é importantíssima para a nossa saúde. Minha mãe demorou para fazer o exame (mamografia) e o câncer de mama já estava avançado. Então, façam o exame, porque a chance de cura definitiva é muito maior”, destacou o governador.

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica do município, Sarah Mendes, estão sendo realizadas, em média, 140 mamografias por dia desde o início da ação, no último dia 10. Ela informou que, para realizar este exame, a Secretaria Municipal de Saúde teria que encaminhar as mulheres para Campo Formoso. “A importância é o diagnóstico precoce e a prevenção”.

Moradora do distrito de Serrote Branco, a dona de casa Veronilda Silva, 54, convocou as mulheres da comunidade quando soube que o caminhão do programa estadual Saúde sem Fronteiras estaria na cidade com o rastreamento do câncer de mama. “Faço esse exame de ano em ano. Muito bom para a saúde. Eu gosto de fazer por causa das doenças que geram na mama, caroço no peito, peito inchado”.

Secom Bahia

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser da raça/cor preta e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 (0,27%) declararam, no pedido de registro de candidatura, ser indígenas.

A agremiação que mais elegeu candidatos brancos foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): 5.781, sendo 779 para o cargo de prefeito e 5.002 para o de vereador. O PMBD também foi a legenda que mais elegeu candidatos indígenas (19) e pardos (2.450). Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PDSB) é o que registra mais candidatos eleitos das raças/cores amarela (38) e preta (300).

Ocupação

Das 219 profissões informadas nos pedidos de registro de candidatura, a predominante entre os candidatos eleitos no primeiro turno do pleito deste ano foi a de “vereador”: 12.324 ao todo.

Em seguida, vêm as seguintes profissões: agricultor (6.153); outros (6.145); servidor público municipal (5.171); empresário (4.013); comerciante (3.842); advogado (1.561); professor de ensino fundamental (1.481); professor de ensino médio (1.245); motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros (1.083); e servidor público estadual (1.033).

Os dados foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ascom TSE

O Disque Título, serviço de call center oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizou 8.589 atendimentos entre 19 de setembro e 2 de outubro, dia das Eleições 2016. Somente no dia do pleito foram registradas 3.525 ligações, representando 33% do número de chamadas recebidas. De acordo com o setor, este ano houve aumento de 117% em relação ao ano de 2014.

O objetivo do serviço foi esclarecer as dúvidas de eleitores referentes ao exercício do voto e evitar transtornos no dia do pleito. Para atender a demanda, foi disponibilizado um total de 23 servidores do Eleitoral, distribuídos por escala de revezamento.

Entre as dúvidas mais frequentes estiveram documentos necessários para votar, confirmação de endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, situação do título de eleitor, justificativa eleitoral, recadastramento biométrico, além de dúvidas sobre uso de bandeiras, broches, cartazes e adesivos no dia da eleição.

Pardal

Uma das grandes novidades das Eleições Municipais 2016, o aplicativo Pardal foi criado com o objetivo de facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral. Disponibilizado pela primeira vez para todo o território nacional, o app foi responsável pelo registro de 6.118 denúncias, apenas na Bahia.

Desse total, 2.627 denúncias foram de propaganda irregular, 1.253 registros apontaram para crimes eleitorais, 614 para ocorrências de compra de votos, 478 denúncias por uso da máquina pública, 220 irregularidades nas doações e gastos eleitorais, além de outros 926 registros classificados como “outros”.

A capital baiana, responsável por 874 ocorrências, é o município com maior número de registros no estado. Em seguida, aparecem Porto Seguro (244) e Maragogipe (171). Os dados foram coletados no início da tarde desta segunda-feira (10/10).

O aplicativo continua disponível, podendo ser baixado gratuitamente através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Oapp poderá também ser acessado pelo site do TRE da Bahia. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.

Ascom TRE-BA

Na última terça-feira (11/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Aiquara, Aramari, Caatiba, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Jussari e Monte Santo, da responsabilidade de Péricles Ferreira Alves, Jorge Carlos Batista Dantas, Nailson Batista Silva, Valdeir Chagas do Nascimento, Joel Fernando do Nascimento, Jair Ferreira da Silva, Gideon Oliveira de Carvalho e Paulina Maria de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Com exceção dos gestores de Aramari e Itapitanga, todos os demais sofreram alguma sanção pecuniária pelas falhas contidas no relatório técnico. O presidente da Câmara de Caatiba foi multado em R$500,00; o de Aiquara em R$1.000,00; o de Itapetinga em R$1.200,00; o de Itaquara em R$1.500,00; e o de Monte Santo em R$3.000,00.

Já o gestor do Legislativo de Jussari, além da multa de R$500,00, deverá restituir a quantia de R$774,17 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas e pagamentos sem a identificação dos beneficiários.
Cabe recurso das decisões.

Ascom TCM

Desde esta quinta-feira (13/10), a cidade de Juazeiro conta com uma nova ferramenta tecnológica para facilitar a vida de quem utiliza o transporte coletivo. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) lança o primeiro aplicativo para telefone celular específico que indica a chegada e partida de ônibus, é o CittaMobi.

O aplicativo foi desenvolvido pela empresa Cittati juntamente com as empresas de transporte coletivo e a Prefeitura Municipal de Juazeiro e funciona da seguinte maneira: os ônibus enviam um sinal para o aplicativo por meio de GPS. Ao clicar, a pessoa consegue verificar em tempo real a previsão da chegada de determinado ônibus na parada. Além disso, indica qual ônibus pegar para chegar ao destino pretendido.

O recurso está disponível para os sistemas IOS e Android. A margem de erro é de dois minutos de atraso ou adiantamento. Uma novidade também é o CittaMobi Acessibilidade – o aplicativo é voltado para deficientes visuais e permite autonomia aos usuários, pois indica por sistema de voz e vibração, quanto tempo leva até a chegada do ônibus na parada, além de todas as informações necessárias para embarque e desembarque.

O aplicativo foi desenvolvido por Luiz Eduardo Porto, que perdeu a visão aos 23 anos e há seis anos conta com a ajuda de um cão-guia. “De casa é possível acionar o aplicativo, programando a parada final de sua viagem, ao identificar o veículo, o aparelho começa a vibrar, um auxilio essencial para nós deficientes, explicou Eduardo.

“Não temos dúvida que a partir do lançamento desse aplicativo os usuários do transporte coletivo terão maior autonomia, uma vez que saberão o horário exato de cada veículo em circulação. Também pelo aplicativo é possível saber qual a melhor linha de embarque para seu destino. Com certeza é mais um investimento do município benéfico para a população” pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.

O lançamento aconteceu nesta quinta-feira (13/10), a partir das 10h na Câmara Municipal Aprígio Duarte, a CSTT convida a população a se fazer presente e prestigiar mais esse investimento do município para os juazeirenses.

Ascom PMJ

O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) comemorou, durante essa semana, a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que denomina a BR-235, que liga a Bahia, Sergipe e Piauí, como a Rodovia do Vaqueiro. O Vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabeniza o deputado federal pela conquista e declarou que apoia e defende os vaqueiros e as vaquejadas.

“Nada mais justo essa denominação homenageando o vaqueiro, este homem forte, símbolo do sertão nordestino. Esse projeto representa a valorização da tradição em torno da cultura do couro e do aboio.  Uma bela tradição que é passada de pai para filho, de avós para netos…”, disse o vereador, ressaltando a quantidade de atividades relacionadas, como corridas de argolinhas, missas do vaqueiro, pega-de-boi e vaquejadas.

Em 2015, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira defendeu e pediu apoio dos demais parlamentares a proposta de lei do deputado Federal Daniel Almeida.

VAQUEJADA- Na semana passada, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaquejada é uma ação inconstitucional, derrubando lei que regulamentava a prática no Ceará. A ação gerou polêmicas em todo país e desencadeou uma série de manifestações em todo o estado da Bahia, com vaqueiros e apoiadores, temendo que a ação do STF tenha alcance em outros estados. Em Juazeiro, foi realizado a última terça-feira (11) o ato público em defesa da vaquejada.

Ascom Agnaldo Meira

Levantamento parcial divulgado, terça-feira (11/10), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Fonte: TSE