Juazeiro (BA): CPRN está pronto para garantir a segurança do processo eleitoral

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Dois de outubro, dia das eleições 2016 está se aproximando e para o CPRN, sob o comando do coronel Alfredo Nascimento será a conclusão dos trabalhos relativos a este evento. Após preparação dos policiais militares com palestras de membros do poder judiciário, no que diz respeito a atualização e complementação de informações acerca das legislação, bem como a padronização de procedimentos, a PMBA apresentará efetivo qualificado e necessário para que o direito constitucional de todos os cidadãos seja respeitado.

Serão utilizados 2.424 policiais militares nos dias 01 e 02 de outubro, nos 1423 locais de votação das 35 cidades e seus povoados/distritos, pertencentes à área de responsabilidade do CPRN. A PM será responsável pela escolta, guarda, e policiamento dos locais de votação, dos postos de apuração e de transmissão de dados, e também nos locais de comemoração pós-apuração.

O CPRN permanece com o policiamento durante todo o decurso eleitoral (nas carreatas, passeatas, reuniões, comícios e etc), reservando o domingo apenas para a conclusão deste processo, facilitando inclusive para os policiais militares que também são cidadãos, o direito de exercerem seu direito ao voto.

Ascom CPRN

Calendário Eleitoral: Se encerra hoje a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

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Se encerra nesta quinta-feira (29/09), a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e também hoje é o prazo final para a realização de debates com candidatos. Confira:

SETEMBRO – QUINTA-FEIRA, 29.9.2016

(3 dias antes)

  1. Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
  2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
  3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
  4. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.
  5. Último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).
  6. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 65, § 3º).
  7. Data a partir da qual, até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93.

Destaques do Sem Fronteiras: Charles Leão conclui rodada de entrevistas com candidatos

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Charles Leão (PPS) – Coligação “Juazeiro de Coração” conclui nesta quinta-feira (29/09), a rodada de entrevistas com candidatos a prefeito, no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, na apresentação do jornalista Ramos Filho.

Sintonize a Rádio Juazeiro AM Estéreo 1190 KHz ou acesse:

http://www.radiojuazeiro.com.br

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Juazeiro-1190-AM/13650

Juazeiro (BA): Joseph e Wank são recebidos com festa no Itaberaba e Residenciais Juazeiro I, II e II

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Foi uma festa a chegada de Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB) nos bairros Itaberaba, residencial Juazeiro I, II e III, terça-feira (27/09). Os candidatos foram bem recepcionados pela população, onde durante o percurso da caminhada eles eram cumprimentados com palavras carinhosas.

A medida que os candidatos passavam pelos bairros, um maior número de pessoas os acompanhavam. No decorrer do trajeto Joseph e Wank observaram que os moradores enfrentam diariamente uma série de dificuldades. O Itaberaba apresentou diversos esgotos estourados, que provocam mal cheiro e danos à saúde, que é outro problema enfrentado pela população da sede e do interior.

Após percorrer várias ruas do Itaberaba e do residencial Juazeiro ao som da música ’77 né pai’, os candidatos pararam para falar com as pessoas. Em seu pronunciamento, Joseph Bandeira salientou que eleito prefeito no dia 02 de outubro, realizará melhorias no o município.

‘Nós não queremos nada a não ser cuidar do povo, trata-lo com carinho, promover saúde de qualidade, melhorar as vias de acesso aos bairros, acabar com a lama, os esgotos, fazer arte e cultura. Meu propósito é tornar um juazeiro mais amena e humana’, finalizou o candidato.

Para obter outras informações sobre a agenda dos candidatos, acesse as redes sociais: instagram ‘@josephbandeiraoficial e fanpage ‘Joseph Bandeira’.

 Ascom Coligação “A Cara de Juazeiro”

Juazeiro (BA): Pesquisa eleitoral é alvo de disputa judicial

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O pedido de registro de pesquisa eleitoral do IPESPE, por parte da Coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, do candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), provocou a reação da Coligação “A Cara de Juazeiro”, do candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD), que pediu a impugnação da divulgação e o juiz Dr. Roberto Paranhos, da 47a Zona Eleitoral, acatou liminar, suspendendo a divulgação.

Eis a nota da Coligação “A Cara de Juazeiro” sobre o assunto:

“A Coligação ‘Para Juazeiro Mudar Mais’ do candidato à prefeito Paulo Bomfim sofreu nesta quarta-feira, 28 de setembro, a suspensão de pesquisa eleitoral através da liminar concedida pelo juiz da 47° zona eleitoral, Dr. Roberto Paranhos.

A suposta pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE) e contratada pelo Diretório Municipal do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) do candidato Paulo Bomfim.

As coligações ‘A Cara de Juazeiro’ (SD, PMDB, PSB, PEN, PTC, PSDC, PHS, PTdoB, PRTB, PTN, PPL, PV) e ‘Juazeiro de Coração’ (PPS, PSDB, DEM) entraram com uma representação contra o IPESPE, o Diretório Municipal do PCdoB e Paulo Bomfim.

Segundo a decisão do juiz, a pesquisa possui várias irregularidades: ‘A relevância do direito invocado está demonstrado pela existência de indícios suficientes de que os dados foram coletados em período pretérito ao registrado; não indicação da fonte pública dos dados utilizados; exorbitância da margem de erro, que faz perder a cientificidade da pesquisa, transformando-a em enquete, procedimento vedado nesta fase eleitoral’.

O IPESPE é conhecido em vários estados do Brasil por ter outras pesquisas impugnadas em eleições anteriores, em razão de possuir indícios de fraudes e irregularidades, tendo seus respectivos registros suspensos.

A pesquisa irregular e ilegal não cumpre as regras e sua divulgação é grave, pode levar o eleitor à falsa percepção de resultado, devendo ser imediatamente coibida. A liminar foi determinada pelo juiz eleitoral, Roberto Paranhos, do Tribunal Eleitoral da Bahia e, como fraudulenta, determinou que não fosse divulgada.”

Ascom Coligação “A Cara de Juazeiro”
“A Coligação ‘Pra Juazeiro Mudar Mais’, que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), informa que respeita a decisão do juiz da 47a Zona Eleitoral, Dr. Roberto Paranhos, em suspender a pesquisa eleitoral realizada pela coligação.
No entanto, como a decisão se deu em caráter liminar, a Coligação já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para comprovar que a pesquisa respeita todos os parâmetros legais e pode ser divulgada.”
Ascom Paulo Bomfim
Em nova nota, a Coligação “A Cara de Juazeiro” informa que o TRE mantém a suspensão da pesquisa:

“A suposta pesquisa contratada pelo Diretório Municipal do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) do candidato Paulo Bomfim, continua proibida de ser divulgada.

A coligação ‘Para Juazeiro Mudar Mais’ entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral – TER/BA, em Salvador, mas o juiz Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho negou o pedido do candidato Paulo Bomfim.

O TER/BA não acatou o recurso, pois existem provas que a suposta pesquisa apresenta uma série de irregularidades e não cumpre as regras. Compreendendo que a sua divulgação é grave e pode levar o eleitor à falsa percepção de resultado.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral de Juazeiro também já negou o recurso da coligação do candidato Paulo Bomfim. Essa já é segunda vez que o pedido não é acatado. A suposta pesquisa está proibida de ser de divulgada, pois aponta indícios irregulares e também não tem consistência, com o objetivo principal de falsear os resultados.

A decisão judicial está disponível no site do TER/BA (www.tre-ba.jus.br) – na seção ‘Serviços Judiciais’. Para acompanhar o processo, as pessoas devem inserir o código 51884 e dessa maneira terá acesso a decisão.”

Ascom Coligação “A Cara de Juazeiro”

A melhor noticia é a palavra de Deus!

Tudo posso

Bahia: Às vésperas da eleição TRE julgou apenas 10% dos casos de candidaturas indeferidas

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A nova lei eleitoral implicou em mudanças pesadas para os candidatos, mas também para os próprios tribunais regionais eleitorais. Com prazos mais apertados, os órgãos também tiveram que se adaptar para julgar recursos dos postulantes. Na Bahia, o TRE julgou apenas 10% dos processos envolvendo candidatos. Este número inclui registros de candidaturas e propagandas eleitorais.

O presidente do TRE-BA, Mário Alberto Simões Hirs, afirmou que apenas 300 processos foram apreciados em um universo de 3 mil. Segundo ele, o órgão não conseguirá julgar todos os pedidos antes das eleições e com isso a maioria dos candidatos participarão do pleito sem, ao menos, terem seus registros de candidaturas deferidos.

“Temos duas pautas: a primeira é o registro de candidatos que é importantíssima. Os julgamentos são feitos em sessão e divulgados em sessão. A segunda é a propaganda eleitoral. As duas são básicas e damos prioridade total. Mas os processos que recebemos até agora ainda são poucos perto do que vamos receber. Até dia 2 não conseguiremos julgar tudo. Não tem como. E já prevíamos isso, porque o tempo foi muito curto. Muitos disputarão as eleições com pendências abertas”, disse Hirs.

Para o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a nova lei não deveria ter alterado prazos para recursos. Na nova legislação, os candidatos podem entregar pedidos de recursos até o dia 12 de setembro, quando, antigamente, este era o prazo final para o resultado dos recursos. “Tem ação em processo de tramitação, outros estão recebendo ainda contrarrazões. Quando faz embargo aí que não chega. Dificilmente o tribunal conseguirá julgar. Até porque dificilmente os processos chegarão. A lei quando encurtou a propaganda não deveria ter encurtado o prazo para recurso”, defende.

Segundo o presidente, o tribunal dará prioridade aos processos que envolvem os vencedores no pleito. Pela nova lei, o candidato que vencer as eleições com mais de 50% dos votos não tomará posse até que o tribunal julgue seu processo. Nem ele nem o segundo colocado poderão exercer. Caso o número seja menor que este, ele toma posse e exerce o cargo até o julgamento final.

O TRE-BA não soube informar quantos casos ainda faltam ser julgados.

Santa Maria da Boa Vista (PE): Justiça Federal processa George Duarte, mas candidato nega ser “ficha-suja”

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A Justiça Federal, através da 17a Vara sediada em Petrolina, está processando o candidato a prefeito do PSDB em Santa Maria da Boa Vista (PE), vereador e funcionário do Banco do Brasil, George Duarte.

O processo número 0800323.39.2016.4.05.8308 – Ação Civil de Improbidade Administrativa do MPF Ministério Público Federal, na construção de casas no assentamento “Asa Branca” no município de Santa Maria da Boa Vista, com recursos públicos oriundos do crédito PNRA- INCRA.

O juiz federal DR. Arthur Napoleão Teixeira Filho da 17a Vara Federal da SJPE cita no inquérito que, “o demandado GEORGE RODRIGUES DUARTE, por ser vereador e funcionário do Banco dom Brasil não poderia jamais atuar como representante legal de empresa individual mercantil que recebeu recursos públicos oriundos do crédito PNRA.

A procuradora da república Maria Elisa Oliveira já citou o referido candidato desde o dia 26 de maio de 2016, através de uma vasta prova documental  comprovando várias irregularidades. O mesmo citado candidato além de responder por crime de improbidade adminstrativa terá que devolver dinheiro público e poderá perder o direito de exercer cargos públicos, podendo ser impugnado e impedido a qualquer momento.

Ascom PSD Santa Maria da Boa Vista (PE)

Através de nota da sua assessoria, George Duarte nega ser “ficha-suja”:

A informação de que o candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) George Duarte (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa, não passa de uma acusação leviana na tentativa de desviar o foco do eleitor, que vê em George, a única esperança para tirar o município do atraso em que se encontra.

“Estão me atacando de todas as formas, mas nada disse me atinge, pois sou ficha limpa e estou preparado para governar Boa Vista com responsabilidade. Ai estão as certidões negativas da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal de Pernambuco atestando nada existir contra mim. Quem tiver dúvidas basta acessar o site dos dois órgãos e comprovar o documento. Sei que estamos incomodando porque temos as melhores propostas, recebemos todos os dias apoios de lideranças de todas as áreas do município e, tanto eu quanto meu vice Anselmo Gomes, nos preparamos para esse momento. O povo sabe quem somos, conhecem a nossa história e a nossa vontade de trabalhar por nossa terra. Fui secretário municipal em Orocó e Santa Maria, sou vereador de três mandatos, fui presidente da Câmara e nunca tive uma conta reprovada. Anselmo está no quinto mandato de vereador também foi presidente da Câmara e está com a ficha limpa. Por isso meu povo, para aqueles que tentam denegrir a nossa imagem, só temos uma resposta que será dada no dia dois de outubro”, enfatizou George.

A consulta para as certidões negativas que comprovam a ficha limpa de George pode ser feita por qualquer cidadão nos site http://www.tse.jus.br e http://www.jfpe.jus.br.

Ascom George Duarte

Juazeiro (BA): “O Programa MCMV será mantido e muito melhor”, declara Charles Leão para multidão no Residencial São Francisco

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O Candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão (PPS) fez sua caminhada da Vitória 23 no Residencial São Francisco, na BA-210, na noite de segunda-feira (26/09). Recebido por uma multidão, que queria abraçar e apoiar a “Onda Azul”, Leão, junto com Suzana Ramos, sua vice, afirmou que o programa habitacional e demais programas sociais do governo federal permanecerão em seu governo.

“O ministro das Cidades, Bruno Araújo afirmou que o programa Minha Casa Minha Vida não vai acabar e continua prioritário. Não procede nenhuma afirmação contrária e mentirosa que propagam por aí. Se qualquer candidato falar o contrário é por não conhecer a lei e tem a intenção de enganar a população”, disse.

Durante o dia, Charles Leão fez porta a porta nos bairros Malhada da Areia e Codevasf.

“Estou cada dia mais feliz com a aceitação do nosso projeto que vai renovar a cidade de Juazeiro. Dia 01 de janeiro vamos cuidar de toda a cidade, fazer uma gestão com transparência, e abrir a caixa preta da prefeitura e mostrar como são aplicados os recursos públicos de Juazeiro. Podem acreditar que um bom trabalho será bem feito”, pontuou.

Ascom Charles Leão

Juazeiro (BA): Joseph e Wank visitam distritos

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No último domingo (25/09), a “Caravana 77” passou por mais três localidades de Juazeiro. Massaroca, Poções, Juremal e Carnaíba receberam Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB). Por onde passaram os candidatos foram recebidos calorosamente pelas pessoas.

Em cada lugar que parava, Joseph e Wank abraçavam e dançavam com a população ao som da música ’77 né pai’. O povo se divertia com a irreverência dos candidatos, que já é uma marca registrada. Eles também conversaram com a população, para saber as principais necessidades e dificuldades que o povo enfrenta diariamente.

A animação da ‘Caravana 77’ não para! Na reta final da campanha os candidatos intensificam a agenda. Na última segunda (26/09), Joseph e Wank junto com a comitiva visitaram três bairros: Antonio Guilhermino, Piranga I e II.

Nesta terça-feira (27/09), Joseph Bandeira concedeu uma entrevista ao programa ‘Sem Fronteiras’ da Rádio Juazeiro –  AM 1190. Às 16h Joseph e Wank visitarão os residenciais Juazeiro 1, 2 e 3. Em seguida participarão de uma caminhada no bairro Itaberaba – com concentração no mercadinho Souza, ao lado da Escola Ana Morgado Chaves.

Ascom Coligação “A Cara de Juazeiro”