Categoria: Artigos

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.

O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.

Vereadores

Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751). Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).

As informações foram extraídas das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador reeleito Tiano Félix (PT) concederá entrevista ao Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, nesta segunda-feira (17/1), a partir das 9 horas da manhã.  Na oportunidade, ele deverá agradecer a votação que o fez permanecer na Casa Aprígio Duarte Filho e anunciar que pretende disputar a eleição para a presidência do Legislativo.

Sintonize a Rádio Juazeiro AM Estéreo 1190 KHz ou acesse:

http://www.radiojuazeiro.com.br

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Juazeiro-1190-AM/13650

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. “Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa”, disse a agricultora.

As medições são realizadas em áreas de até 100 hectares. “Nossos técnicos vão até a propriedade, mantendo contato com o agricultor que solicitou no período de cadastramento que estivemos no município, e através de informações do proprietário, nossos técnicos medem a área demarcada. Posteriormente, esses dados são processados e verificados a sua validade para então ser emitido o título de posse de terra pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia”, explicou a coordenadora do projeto, Itala Damasceno.

A Regularização fundiária garante ao trabalhador rural o acesso a terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal, fortalecendo a agricultura familiar. Através de Convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia, o Constesf entregará dois mil títulos de posse de terra.

Ascom Constesf

 

 

A comunidade Reunidas José Rosa, localizada no município de Sítio do Mato (BA), foi alvo de mais uma obra de recuperação hidroambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O projeto, entregue oficialmente no dia 11 de outubro, foi desenvolvido na bacia do riacho Caracol, afluente do Velho Chico na região do Médio São Francisco, e contou com investimento de mais de R$ 330 mil oriundos da cobrança pelo uso da água. Entre os serviços realizados estão adequação de estradas rurais; construção de barraginhas, lombadas cascalhadas e barreiros; e recuperação de áreas degradadas, além de ações de mobilização social. Vale lembrar que esta é a primeira obra hidroambiental entregue pelo CBHSF em sua nova gestão, iniciada durante a Plenária Ordinária do colegiado que aconteceu em setembro, em Belo Horizonte (MG).

A solenidade de entrega das obras contou com a presença de representantes da comunidade e das empresas Neogeo Engenharia LTDA e Irriplan Engenharia LTDA, executora e fiscalizadora das obras, respectivamente, além do novo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Ednaldo Campos: “Nossa preocupação está relacionada à educação ambiental, porque o mais difícil, que é a obra física, nós já conseguimos. Se mostrarmos para as pessoas da comunidade a necessidade da conservação do que foi feito, já será uma vitória muito grande. Trabalhar com educação ambiental é uma das premissas da CCR Médio”, disse.

Segundo o presidente da Associação da Comunidade Reunidas José Rosa, Waldemar Feliciano de Souza, o projeto foi bem aceito pelos moradores: “No início, houve uma grande expectativa por parte de todos, mas no decorrer dos trabalhos as pessoas ficaram um pouco descrentes por não terem conhecimento da grandeza e dos benefícios que a obra traria pra nossa associação. No terceiro momento, todos abraçaram a causa e entenderam o objetivo do projeto”, destaca.

Entre os principais benefícios promovidos está a contribuição para a diminuição do processo de degradação dos corpos hídricos, o que vai possibilitar o aumento da disponibilidade e da qualidade da água na região da bacia. Desde 2012, o CBHSF vem realizando projetos de recuperação hidroambiental em diversas localidades do São Francisco. Só na região do Médio já foram entregues 11 obras, sem contar com projetos que ainda estão em andamento.

Ascom CBHSF

  

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco definiu o cronograma de atividades para a revisão do eleitorado com coleta da biometria do ciclo 2016-2018. Esse recadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, já vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o Estado. Após o segundo turno das Eleições Municipais 2016 a revisão biométrica retornará até atingir os 38 municípios.

O início da coleta acontecerá no dia 7 de novembro ainda deste ano e os municípios abrangentes são: Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Calçado, Chã de Alegria, Exu, Frei Miguelinho, Machados, Pombos, Sairé, Tracunhaém, Verdejante e Xexéu. A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado pernambucano por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade.

A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico. Em Pernambuco, 74 municípios  já realizaram o processo biométrico.

Veja a lista de todos os municípios que ainda faltam realizar o recadastramento biométrico.

Ascom TRE – PE

Os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, que disputam o segundo turno das Eleições Municipais 2016, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), deram início na quarta-feira (12/10) a campanha eleitoral em rádio e TV. Os dois entraram em acordo e pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma redução de quatro minutos no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV de ambas as coligações.

A medida foi acolhida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, na sexta-feira (07/10) e oficializada durante a reunião do Plano de Mídia da 39ª zona eleitoral, realizada na segunda-feira (10/10). A partir da decisão, o tempo de propaganda das coligações diminuiu de 20 para 16 minutos diários, sendo que oito minutos serão utilizados na TV, em dois blocos: às 13h e às 20h30. O mesmo tempo será aproveitado individualmente pelos candidatos nos programas de rádio, às 7h e às 12h. A campanha encerra no dia 28 de outubro.

Para o juiz da propaganda na região, “a Justiça Eleitoral segue regras que têm como base o princípio do Direito Público e essas normas não podem ser desvirtuadas. Mas, considerando entre outras questões, o alinhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável igualmente por avaliar que a ação não infringe a legislação eleitoral, o TRE não dificultou o acordo entre os partidos. Dessa forma, homologamos a redução do tempo de dez para oito minutos por bloco, para cada coligação”, explica.

Tal iniciativa foi adotada com o propósito de “diminuir os gastos com a produção de programas longos e permitir que os eleitores acompanhem as propostas de forma mais sintetizada”, afirmaram os advogados Danilo Rocha, da coligação “Uma Conquista Melhor” e Alexandre Pereira, da “Conquista quer Mais”.  Eles explicam ainda que, paralelo às inserções no rádio e na TV, o trabalho deverá continuar por meio de caminhadas, debates e ações que promovam a comunicação direta com o público.

Ascom TRE Bahia

Foi entregue na manhã desta sexta-feira (14/10), no bairro Jardim Flórida, a pavimentação da Rua Floriano Peixoto pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, cumprindo a agenda de inaugurações do programa “Toda Sexta tem Obra”.

“Nosso bairro tem mais de 40 anos e muitos gestores passaram por aqui sempre prometendo a pavimentação, mas nunca cumpriram. Hoje é uma realidade graças ao prefeito Isaac que assumiu o compromisso. Temos creche para nossas crianças, posto de saúde funcionando em sede própria. Agradecemos a essa gestão que tem transformado Juazeiro e o nosso bairro”, destacou, Geraldo Bezerra Cavalcante, Presidente da Associação de Moradores do Bairro.

De acordo com Jorge Barboza, titular da SEDUH, com a entrega da Rua Floriano Peixoto já são quatro ruas pavimentadas entregues no bairro Jardim Flórida. “Até o final do mandato iremos concluir a pavimentação das oito ruas do bairro, entre a Av. São João e a Travessa Flávio Silva. As obras de pavimentação estão ainda no Jardim Vitória, João XXIII, João Paulo II, em mais 12 bairros através do PAC II e também nos distritos da nossa cidade. São obras que estão transformando Juazeiro”, pontuou Jorge Barboza.

Para o segurança e morador da rua há 12 anos, Osmário Batista, a pavimentação traz para a comunidade saúde, mobilidade e qualidade de vida. “Quando cheguei aqui só tinha algaroba, mato, lama e umas quatro casas na rua. Quando chovia era uma dificuldade para passar um carro, mas agora com a pavimentação, a rua mudou completamente, está mais bonita, nossas casas valorizaram. Só temos que agradecer”, declarou o morador.

Uma extensão de 513 metros da via que compreende o trecho entre a Av. São João e a Travessa Flávio Silva foi beneficiada com: esgotamento sanitário e ligações domiciliares (feitos pela equipe do SAAE), terraplanagem, pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial, linha d’água, meio fio e calçadas.

Participaram da inauguração integrantes da equipe de governo: Jorge Barboza (SEDUH), Pedro Alcântara (SERIN), Lindsai Amaral (SEDIS), Roosevelt Duarte Motta – coordenador da Casa dos Conselhos, o vereador, Tiano Félix, Francisco Odécio (Chico Bitu) – presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro, Geraldo Bezerra Cavalcanti – Presidente da Associação de Moradores do bairro, entre outros.

Ascom PMJ

Petrolina iniciou o processo de transição do governo municipal. O prefeito em exercício, Julio Lossio, se reuniu com o prefeito eleito, Miguel Coelho e recebeu a formalização de equipe de transição e o protocolo com solicitações de levantamentos de informações sobre a atual gestão, na quinta-feira (13/09).

Durante o encontro ficou estabelecido o diálogo entre as comissões de transição, que serão compostas por membros da atual e da futura gestão. Durante o processo deverão ser transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017.

Para o prefeito Julio Lossio, o processo de transição garante a manutenção de serviços ofertados pelo município e evita que a população seja penalizada durante o processo de transferência de poder. “Recebemos o protocolo, como manda a Lei recentemente aprovada pelo Estado de Pernambuco, e vamos iniciar o processo montando as equipes, tanto da Prefeitura quanto do prefeito eleito, para que os serviços possam ter continuidade no nosso município. Petrolina pela sua dimensão precisa ter algo republicano, democrático, respeitando a vontade do povo”, avaliou o prefeito Lossio.

Ascom PMP

O vereador eleito Édio José dos Santos, o Bozó (PSDB), eleito em 02 de outubro para o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Sento-Sé (BA), concedeu entrevista ao Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, na sexta-feira (14/10).

Bozó que é comunitário do distrito de Piçarrão afirmou ao jornalista Ramos Filho, que foi eleito com 687 votos, aliado ao grupo do atual prefeito Ednaldo Barros, que teve como candidato a prefeito Wendel Barros, ambos do PSDB. Por este motivo, irá compor a base de oposição à prefeita eleita Ana Passos (PSD), no Legislativo de Sento-Sé, a partir de 2017.

Contudo, Bozó ressaltou que não fará uma oposição negativa, mas sim propositiva, disposto a apoiar os projetos que beneficiem a população. Bozó agradeceu a votação que recebeu, especialmente em Piçarrão e disse que vai lutar pela recuperação da BA-210 até Quixaba, melhoria no abastecimento de água, saúde e educação, principalmente na zona rural.