A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou quinta-feira (15/09), no Centro de Cultura João Gilberto, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. Na ocasião foi apresentado ao público o resultado das pré-conferências que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados à comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões como necessidades, projetos, programas e ações de cada setor mobilizador.
A Conferência Final deu continuidade à elaboração do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento Básico e a Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano é a participação da sociedade e, para o professor João Pedro, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), ao longo de três anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha. “A gente sente que a sociedade ainda está receosa de participar por conta do processo natural histórico, mas a participação é essencial. E se ela participar vai entender o que ela está criando como Lei”, enfatizou o secretário.
Participaram da Conferência Final todos os segmentos da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs, colegiados profissionais, empresários e poder público municipal. Membro do Movimento Popular de Cidadania, Érica Daiane acredita que a elaboração do Plano é um avanço para Juazeiro. “Juazeiro é um dos municípios da região que está finalizando o Plano e isso é muito positivo e um destaque é a abertura para participação da sociedade civil. Nós enquanto movimento, procuramos a secretaria para também contribuir, fazer algumas críticas e para propor algumas alternativas com base no que a gente já vivencia. Apesar de observar que houve um certo esvaziamento, de modo geral, não deixa de ser um avanço”, afirmou.
A proposta do Plano de Saneamento é fazer o planejamento de forma progressiva promovendo a cada dia melhorias no abastecimento de água, na coleta de esgotamento sanitário, na coleta do lixo e no manejo de água fluvial. A participação da sociedade é importante para que as pessoas entendam todo o processo e cobrem de quem deve ser cobrado.
“Apresentamos o esboço final com algumas modificações que foram colocados nas pré-conferências. O relatório final é compilado, encaminhada a Minuta de Lei – que já foi apresentada para a Procuradoria do Município avaliar, e daí o decreto é encaminhado para a Câmara Municipal onde acontece o mesmo processo. A Câmara abre uma audiência pública onde a sociedade novamente participa do processo e institui as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, entendendo saneamento básico como: água, esgoto, lixo e manejo das águas de chuva”, informa o secretário João Pedro. .
Professor da Univasf, Vanderlei Carvalho participou do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro e vê o plano de forma otimista. “Percebi a população podendo manifestar suas críticas em relação à situação de saneamento atual, a empresa captando esse sentimento e tentando trazer para o plano, que é um momento de elaboração de projetos para se pensar a cidade para mais 20 anos. A sociedade conheceu um pouco mais sobre a cidade através da apresentação e elaboração do Plano e a empresa elaborou um diagnóstico em tempo passado, da situação presente e projeta a situação futura. Este é um plano fundamental, é uma exigência legal, precisava ser feito e foi feito de maneira participativa”.
As plenárias foram realizadas na sede com nove setores de mobilização, e nos nove distritos do município, contando sempre com a participação de toda sociedade e tendo como objetivo traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional nº 11.445/2007.
Ascom PMJ
