O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE) participou de reunião semana passada, por meio da procuradora da República Ticiana Nogueira, para intensificar campanha educativa e repressiva com a finalidade de reduzir os altos índices de acidentes de moto na região do Vale do São Francisco. A intenção é organizar ações conjuntas de prevenção e fiscalização do trânsito.
Na última sexta-feira (08/12), foi homologada na Casa dos Conselhos de Juazeiro, a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON). O órgão será responsável pela formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor, a administração/gestão financeira e econômica dos valores e recursos depositados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Além disso, irá examinar e aprovar projetos de caráter científico e de pesquisa visando estudo, proteção e defesa do consumidor; entre outras atribuições.
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A Rede de Controle de Gestão Pública deflagrou, nesta quinta-feira (07/12), uma ação conjunta para fiscalizar unidades públicas de educação e saúde. Integrantes da Rede percorrem simultaneamente escolas e postos de saúde na capital e no interior do estado para verificar a correta aplicação de verbas públicas. A iniciativa é alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro. Participaram da ação integrantes do TCE/BA, MP/BA e voluntários da comunidade de Esplanada.
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O TCE divulgou nesta quinta-feira (07/12), um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.
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O foco na comercialização dos produtos dos pequenos e microempreendedores de Juazeiro fez da segunda edição da ‘Feira da Cidade’ um sucesso de público e de vendas. Realizada nos dias 08 e 09 de dezembro, a ação é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), e conta com a parceria do Centro Público de Economia Solidária – CESOL Sertão do São Francisco.
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Nove mil contribuintes pessoa física e 43 mil empresas em débito com a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI) estão sendo notificados por carta pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) para que regularizem sua situação. A taxa é fundamental para viabilizar a prestação de serviço dos bombeiros à população, propiciando a aquisição de viaturas, embarcações, aeronaves, equipamentos, materiais e a manutenção dos serviços existentes com qualidade e eficiência.
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Dia histórico para a saúde pública de mais 21 municípios baianos. Na tarde desta sexta-feira (08/12), o governador Rui Costa inaugurou a Policlínica Regional de Irecê, que vai levar atendimento especializado e exames de alta complexidade para os moradores da região centro norte do Estado.
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Realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, a campanha IPTU dá Sorte já entregou R$ 100 mil reais em prêmios aos contribuintes e, no dia 23 de dezembro, vai entregar mais R$ 100 mil. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda, visa estimular o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e garantir mais recursos para a execução de obras de infraestrutura urbana.
Qualificar e desenvolver vinte e oito criadores de Caprinos e Ovinos, através do Programa Sebraetec. Essa é a proposta do Acordo de Parceria Institucional que está sendo firmado entre a Prefeitura de Petrolina e o SEBRAE Unidade Sertão do São Francisco.
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