O ex-vereador João Honorato denunciou durante o Programa Casa Nova em Revista – Rádio Juazeiro, no último sábado (16/09), que 5 funcionários da rede de postos de combustíveis de propriedade do prefeito Wilker Torres (PSB), são pagos pela Prefeitura de Casa Nova.
Durante visita ao município de Sento-Sé, na manhã deste sábado (16/09), o Governador Rui Costa e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo, celebraram um convênio, no valor de 280 mil reais, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O recurso será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas barreiros e barragens na região.
Para reforçar as áreas de infraestrutura, saúde e da agricultura familiar para Sento Sé, no norte do estado, o governador Rui Costa autorizou neste sábado (16/09), no município de Sento Sé, a licitação no valor de mais de R$ 15 milhões para restauração de 48 quilômetros da Rodovia BA-210, no trecho que liga Piçarrão a Piri e Quixaba. A obra de restauração e pavimentação vai beneficiar cerca de 280 mil habitantes, entre os municípios de Santo Sé Sobradinho e Juazeiro.
Neste sábado (16/09), às 11h, a prefeita do município de Sento-Sé, Ana Passos recebeu o governador Rui Costa e juntos inauguraram a Unidade Básica de Saúde Maria da Lapa Sirqueira Rocha, porte III, na entrada da sede.
A Prefeitura de Petrolina abre na próxima segunda-feira (18/09) as inscrições para 60 vagas em cursos gratuitos de informática oferecidos pelo programa Qualifica Petrolina. Os cursos são destinados aos moradores da cidade que sejam beneficiários de algum programa social.
O município de Juazeiro vai sediar nos dias 19 e 20 de setembro, o ‘Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação’, uma ação do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’. O evento acontece no Centro de Cultura João Gilberto, no bairro Santo Antônio.
A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura (PHS), pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.
Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.
VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.
Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
O Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira (14/09), uma recomendação ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) para que seja anulado integralmente o edital e todos os atos praticados no processo seletivo simplificado n º 05/20017, que prevê a contratação temporária de 71 profissionais da área de saúde.
Continue Lendo “Brumado (BA): MP recomenda a anulação de processo seletivo”
Um pacote de inaugurações, obras, programação cultural e esportiva vai marcar o mês de aniversário de 122 anos de Petrolina. Todos os detalhes dessas atividades serão divulgados pelo prefeito Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18/09). A programação será anunciada a partir das 10h, no auditório do Sebrae – Centro de Convenções.
Continue Lendo “Petrolina (PE): Prefeito vai anunciar programação do aniversário da cidade”
BLOG RAMOS FILHO 