Durante entrevista c0letiva à imprensa regional, nesta terça-feira (12/07), no Grande Hotel de Juazeiro, o ex-prefeito, ex-deputado federal e presidente do Diretório Municipal do Solidariedade (SDD), Joseph Bandeira anunciou que mantém sua pré-candidatura a prefeito na eleição deste ano.

Questionado sobre possíveis impedimentos por conta de processos que o tornariam inelegível, ele afirmou que terá condições jurídicas de disputar o pleito e que está construindo as condições polítricas, junto aos demais partidos e lideranças de oposição.

Ainda de acordo com Bandeira, a convenção do SDD será no dia 05 de agosto, prazo limite para as definições partidárias. Ao lado de Bandeira estiveram na coletiva lideranças de diversas legendas de oposição e pré-candidatos como Flávio Luis (PMDB) e Suzana Ramos (PSDB).

Bandeira declarou que a oposição marchará unida, que pesquisas e outros critérios vão definir o candidato e que o nome dele está a disposição do grupo.

Na ultima quinta feira (07/07), o médico otorrinolaringologista e pré-candidatoa prefeito de Juazeiro, Dr. Márcio Feitosa (PRP), se reuniu com a comunidade do bairro Lomato Junior, para ouvir as necessidades locais.

A cobertura do canal e saúde foram as principais reivindicações. Na ocasião, Dr. Márcio ouviu a comunidade e falou sobre os projetos para melhorar o bairro e a cidade. O pré-candidato está desenvolvendo um trabalho visando a gestão de excelência e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população, nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico sustentável, desenvolvimento social, cidadania , cultura, segurança , justiça, educação, ciência, tecnologia e inovação.

O Comitê Municipal do PCdoB em Senhor do Bonfim, já bateu o martelo e definiu o nome do ex-vereador Gustavo Miranda como pré-candidato a prefeito, na eleição deste ano, naquele município.

O nome de Gustavo Miranda deve ser homologado durante convenção do partido, que deverá acontecer no período de 20 de julho a 05 de agosto. O PCdoB em Senhor do Bonfim vai tentar entendimento com outras legendas, na campo das oposições ao atual prefeito, Dr. Edvaldo Correia (PTN), para formar uma ampla frente.

Além de Gustavo Miranda, na oposição também desponta o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), que no entanto pode não ter seu nome liberado para a disputa, pois tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante a 28ª Festa do Interior de Casa Nova, que aconteceu no último final de semana, algo não passou despercebido da população de Casa Nova. O prefeito Wilson Cota (PMDB) estava sempre ao lado do ex-secretário de Finanças Renato Castro, seu possível sucessor.

Segundo alguns juristas, existe uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que gestores que tenham contas rejeitadas por tribunais, fiquem impedidos de ser candidatos na eleição deste ano, mesmo que tenham as contas aprovadas pelas Câmaras Municipais.

Por: Talita Barbosa Ramos*

Do Artigo 18 até o 30 da Lei 13.165/2015, conhecida como Mini Reforma Política, constam as mudanças relacionadas ao financiamento de campanhas, a partir da eleição deste ano. A modificação principal diz respeito à proibição de doações por parte de empresas privadas e na imposição de limites de gastos.

Estas mudanças ocorreram em razão dos escândalos de corrupção envolvendo desvio de recursos públicos, propinas, caixa-dois e outras irregularidades relacionadas ao financiamento de campanhas políticas, sobretudo, por conta das investigações da “Operação Lava-Jato”.

Confiram a íntegra da nova legislação:

“Art. 18-A. Serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha as despesas efetuadas pelos candidatos e as efetuadas pelos partidos que puderem ser individualizadas.” “Art. 18-B. O descumprimento dos limites de gastos fixados para cada campanha acarretará o pagamento de multa em valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que ultrapassar o limite estabelecido, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico.” “Art. 20. O candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, recursos próprios ou doações de pessoas físicas, na forma estabelecida nesta Lei.” (NR)

“Art. 22. …………………………………………………………….

§ 1o …………………………………………………………………… I – acatar, em até três dias, o pedido de abertura de conta de qualquer candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la a depósito mínimo e à cobrança de taxas ou de outras despesas de manutenção;

………………………………………………………………………….. III – encerrar a conta bancária no final do ano da eleição, transferindo a totalidade do saldo existente para a conta bancária do órgão de direção indicado pelo partido, na forma prevista no art. 31, e informar o fato à Justiça Eleitoral. § 2o O disposto neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em Municípios onde não haja agência bancária ou posto de atendimento bancário.

………………………………………………………………….” (NR) “Art. 22-A. Os candidatos estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

………………………………………………………………………….. § 2o Cumprido o disposto no § 1o deste artigo e no § 1o do art. 22, ficam os candidatos autorizados a promover a arrecadação de recursos financeiros e a realizar as despesas necessárias à campanha eleitoral.” (NR)

Continue Lendo “Legislação Eleitoral: Financiamento de campanhas”

Durante o último final de semana, após muitas negociações internas nos dois grupos políticos existentes no município, foram definidas as chapas que irão disputar a eleição deste ano em Afrânio (PE).

A atual prefeita e pré-candidata à reeleição, Lúcia Mariano (PTB) apresenta como pré-candidato a vice na sua chapa, o médico Dr. Ramon Cavalcanti, também do PTB, filho do ex-prefeito Raimundo Cavalcanti, o Raimundinho, que por sua vez é pré-candidato a prefeito em Queimada Nova (PI).

Dr. Ramon teve as bençãos do tio, o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB), esposo da prefeita e que é pré-candidato a prefeito em Petrolina. Ele substitui na chapa, o atual vice-prefeito José Coelho da Luz, o Zé de Albertina (PSDB), que rompeu com a prefeita Lúcia Mariano, no incio deste ano.

Já na oposição, a chapa será formada pelo pré-candidato a prefeito Rafael Cavalcanti, mais conhecido como Rafael de Peron (PMDB) e pela pré-candidata a vice, Luciana Cavalcanti (PSB), esposa do ex-prefeito Carlinhos Cavalcanti.

Olhando para os sobrenomes dá para perceber que são quase todos de uma mesma família,  maridos, esposas, irmãos, tios e sobrinhos, que unidos ou em lados opostos, disputam o poder em Afrânio.

O pré-candidato a prefeito de Remanso pelo PCdoB, Marcos Palmeiras critica o tratamento dado pelo atual e pelo ex-prefeito aos servidores daquele município e compara coma gestão do seu partido em outras cidades como Juazeiro e Rodelas.

Marcos Palmeira se refere ao gestor Dr. Celso Almeida (PT), que não é candidato à reeleição e ao ex-prefeito José Filho, que é pré-candidato pelo PSD. Segundo Marcos Palmeira, ambos, o atual e o ex-prefeito, não criaram políticas de valorização dos servidores e ainda promovem atrasos salariais.

Ele alerta a população a levar isso em consideração na eleição deste ano em Remanso.

O ex-presidente Lula foi o convidado especial no lançamento oficial da pré-candidatura de Paulo Bonfim a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, realizada na noite desta segunda-feira (11/07), na casa de eventos Via Show, e contou com a participação de militantes e correligionários.

O prefeito Isaac Carvalho participou do ato e recepcionou o maior presidente da história do país. Após agradecer a presença de Lula na solenidade, Paulo Bomfim relatou as conquistas para a cidade proporcionadas pela parceria com a presidente Dilma, o ex-governador Wagner e o atual Rui Costa, ressaltando o papel de liderança do prefeito Isaac Carvalho.

“Juazeiro era uma cidade esburacada, um caos, e com a sua ajuda, o prefeito Isaac conseguiu promover as mudanças que o município já precisava há décadas. Hoje, somos referência em educação, a melhor da Bahia; que valoriza os professores, os servidores. Aqui, antes de 2009, os comerciantes botavam placa na porta: ‘não vendemos para servidor municipal’.

Aqui, temos o maior programa de habitação da história com 11 mil casas para 50 mil famílias que tanto precisavam. É a cidade que mais gerou emprego de carteira assinada no país. É a cidade que atrai empresas e está no caminho do desenvolvimento. E tudo isso é por conta de Lula, Dilma, Wagner, Rui, os deputados que nos amparam e, principalmente, o prefeito Isaac”, bradou o pré-candidato.

Tendo a simplicidade como uma das principais características, Paulo Bomfim foi ousado. “Prefeito Isaac, parabéns por este grande trabalho que o senhor tem realizado. A cidade só tem a agradecer mas, assim que consolidarmos nossa candidatura, e do modo como o senhor deixou a casa arrumada, vou procurar fazer melhor”, declarou.

O ex-presidente Lula relembrou que já visita Juazeiro há anos, muito antes de Isaac Carvalho se tornar prefeito e que é visível a mudança. “A cidade está em transformação, com muitos avanços. Fez tudo? Não fez, pois quanto mais se faz, mais ainda tem coisa para fazer. Mas há um projeto de mudança em curso”, enfatizou.

Ele ainda se referiu a Paulo Bomfim como alguém de origem simples, humilde e que, assim como ele, sofre preconceito social. “Nesse país já teve presidente sociólogo, advogado, engenheiro, fazendeiro, professor…mas foi preciso um torneiro mecânico assumir a presidência para colocar Universidades e escolas técnicas federais (Univasf e IFBA). E o Paulo foi garçom, assou carne. É um trabalhador, conhece das necessidades, sabe cozinhar o pão de cada dia. É do povo. Soube batalhar por cada emprego por onde passou. E Juazeiro não tem o direito de retroceder”, finalizou.

Presente no ato, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada Luciana Santos(PE), reiterou que Juazeiro é uma das prioridades para a agremiação partidária e que Paulo Bomfim terá um caminho já pavimentado. “Para mim é uma honra e um prazer estar em Juazeiro, participando deste momento, junto com a maior liderança política desse país. Isaac orgulha o PCdoB, pois soube aplicar as políticas públicas. Tenho certeza que Paulo terá condições de continuar o belo trabalho que já existe”, prenunciou.

O prefeito Isaac Carvalho também agradeceu a presença de todos e aproveitou para relembrar algumas ações de governo, muitas em parceria com os governos Lula, Dilma Wagner e Rui. “Paulo foi um dos principais secretários da nossa gestão. Transitou por todas as áreas. Não tenho dúvidas de sua capacidade e condições para que Juazeiro continue no Rumo Certo”, decretou Isaac Carvalho.

O evento também contou com a presença de partidos aliados e pré-candidatos a vereadores.

Ascom Paulo Bomfim