Sobradinho (BA): Prefeito Luiz Vicente Berti decreta estado de emergência em saúde pública e adota medidas de prevenção ao Coronavírus no município

Decreto Sobradinho

Para fazer o enfrentamento à pandemia do Coronavírus, com aumento crescente no número de casos no Brasil e no Estado da Bahia, o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se reuniu com os secretários municipais na manhã da última segunda-feira (16/03) e montou uma força tarefa para adoção e cumprimento de algumas medidas de prevenção no município.

Mesmo sem registrar nenhum caso suspeito da doença, o gestor municipal se antecipou ao problema, que já causa impactos, também, nas cidades de Juazeiro/ BA e Petrolina/ PE, com diversas notificações em investigação.

Através de Decreto Municipal, o gestor, considerando “que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”, declarou estado de emergência em saúde pública no município, com adoção de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da COVID 19 no município.

O Decreto prevê a suspensão de aulas na rede municipal de ensino a partir do dia 18/03/2020 (quarta-feira) até o dia 31/03/2020, com recomendação para igual suspensão na rede particular de ensino e também suspende todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 50 (cinquenta) pessoas.

Outras medidas adotadas: Ficam canceladas todas as viagens de servidores da Prefeitura Municipal de Sobradinho, Bahia, para cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19; Todas as reuniões entre servidores desta Prefeitura com pessoas oriundas de cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19 somente poderá ser realizada por meio de videoconferência; Ficam suspensas reuniões institucionais no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, de Sobradinho, salvo para atender assunto de excepcional interesse público; Os servidores com idade superior a 60 anos e que sejam detentores de doença crônica que implica em maior risco de morbimortalidade relacionada ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer suas funções em sistema home office; Também fica proibida a concessão de férias a profissionais de saúde, assim como a concessão de licenças para trato de interesse particular; As férias e/ou licenças para trato de interesse particular que tenham sido concedidas a profissionais de saúde e que estejam em curso poderão ser revogadas, devendo o profissional de saúde ser notificado a retornar de imediato ao seu posto; Os servidores públicos que estiverem com sintomas inerentes ao COVID-19 deverão ser periciados por equipe das Unidades Básicas de Saúde e encaminhados para exercerem suas atividades em regime home office; Todos os cidadãos que tenham regressado de viagem internacional ou de locais onde haja casos comunitários do COVID-19 deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 07 (sete) dias, devendo nesse lapso ser periciado por equipe das Unidades Básicas de Saúde.

Com o objetivo de garantir monitoramento de ações de prevenção, foi instituído o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado pela Secretária Municipal de Saúde, Maysa Sanjuan, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Nery Junior, pelo Procurador-Geral do Município, Élder Moreira, pela Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Fernanda de Cássia, e pela Secretária Municipal de Educação, Dulcilene Kestering.

O Decreto Municipal de número 010/2020 entrou em vigor no dia 17 de fevereiro, com prazo de duração de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

“Estamos de prontidão para fazer o enfrentamento ao Coronavírus. A situação em Sobradinho está sob controle e aqui não registramos nenhum caso suspeito, mas resolvemos adotar algumas medidas de proteção, já em curso, com o objetivo de proteger nossos munícipes. Estamos monitorando a situação no país, na Bahia e na região, para a adoção de novas medidas, caso necessário, ou alterar alguma decisão já tomada. É importante que as pessoas sigam à risca as medidas de higiene, de distanciamento social, auto isolamento, para que possamos vencer este inimigo invisível e de fácil propagação. Não há motivo para pânico, mas devemos redobrar os cuidados e a prevenção. Esperamos que logo a situação seja normalizada. O momento é de união, solidariedade e de responsabilidade de cada cidadão/cidadã no auto-cuidado, o que significa também o cuidado coletivo”, afirmou o Luiz Vicente Berti.

Ascom PMS

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