Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14/04), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhecem a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.
Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.
Tal reconhecimento permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate ao Covid-19. Os projetos que contemplaram os municípios de Juazeiro e Chorrochó receberam a relatoria do deputado estadual Zó (PCdoB).
O deputado afirmou ao final da sessão: “Tenho a sensação do dever cumprindo, afinal estamos ajudando as gestões municipais neste momento de grande dificuldade, para prestar uma melhor assistência à população.”
Ascom Deputado Estadual Zó
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