Bahia: Deputado Zó vota pela redução de mensalidade no ensino privado

Zo Alba on line

Em mais uma votação pela internet, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta (16/07), o Projeto de Lei nº 23.798/2020, que determina a redução no valor, de até 30%, das mensalidades nas universidades e escolas particulares do estado.

A matéria teve o voto sim do deputado estadual Zó (PCdoB). “Havia resistência de muitas instituições particulares, inclusive universidades, em efetuar a redução. A lei é importante para ajudar a quem estuda na rede privada a atravessar esse momento difícil. Muitas estão com aulas à distância, sem ter algumas despesas comuns nas aulas presenciais. Nada mais justo do que reduzir o valor cobrado”, explica.

A medida, que vigorará durante pandemia do coronavírus, se aplica às instituições de ensino infantil e educação básica (30%), ensino fundamental (25%), ensino médio (22,5%) e ensino superior (30%). Ficam isentas instituições com mensalidades iguais ou inferiores a R$ 350,00 e as que já celebraram acordos.

Quem não cumprir a determinação, pagará multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha sido beneficiado com a redução. Cabe ao Poder Executivo garantir a aplicação da lei.

Ascom Deputado Estadual Zó

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