Proposta tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e busca promover justiça social e alívio financeiro para quem mais contribui com o desenvolvimento do estado.
O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tem como objetivo oferecer mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de reconhecer a importância das pessoas que, mesmo com o passar dos anos, continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.
“Muita gente acima dos 50 anos ainda precisa dirigir para trabalhar, cuidar da família ou se locomover com dignidade. Esse projeto representa respeito e reconhecimento a quem construiu a Bahia com tanto esforço”, afirmou Roberto Carlos.
O texto do projeto determina que, para ter acesso ao benefício, o motorista deve apresentar a CNH vigente e um documento de identidade com foto, além de se submeter a exame clínico conforme as normas do Detran-BA. O deputado destaca que o objetivo é garantir um tratamento mais justo, levando em conta que os condutores com mais de 50 anos renovam a habilitação com maior frequência.
A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com políticas públicas voltadas à inclusão e à valorização dos baianos. “Essa é uma medida de justiça social. É hora de cuidar de quem já cuidou tanto da nossa Bahia”, concluiu Roberto Carlos.
Ascom Deputado Estadual Roberto Carlos
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