Categoria: Artigos

O Disque Título, serviço de call center oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizou 8.589 atendimentos entre 19 de setembro e 2 de outubro, dia das Eleições 2016. Somente no dia do pleito foram registradas 3.525 ligações, representando 33% do número de chamadas recebidas. De acordo com o setor, este ano houve aumento de 117% em relação ao ano de 2014.

O objetivo do serviço foi esclarecer as dúvidas de eleitores referentes ao exercício do voto e evitar transtornos no dia do pleito. Para atender a demanda, foi disponibilizado um total de 23 servidores do Eleitoral, distribuídos por escala de revezamento.

Entre as dúvidas mais frequentes estiveram documentos necessários para votar, confirmação de endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, situação do título de eleitor, justificativa eleitoral, recadastramento biométrico, além de dúvidas sobre uso de bandeiras, broches, cartazes e adesivos no dia da eleição.

Pardal

Uma das grandes novidades das Eleições Municipais 2016, o aplicativo Pardal foi criado com o objetivo de facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral. Disponibilizado pela primeira vez para todo o território nacional, o app foi responsável pelo registro de 6.118 denúncias, apenas na Bahia.

Desse total, 2.627 denúncias foram de propaganda irregular, 1.253 registros apontaram para crimes eleitorais, 614 para ocorrências de compra de votos, 478 denúncias por uso da máquina pública, 220 irregularidades nas doações e gastos eleitorais, além de outros 926 registros classificados como “outros”.

A capital baiana, responsável por 874 ocorrências, é o município com maior número de registros no estado. Em seguida, aparecem Porto Seguro (244) e Maragogipe (171). Os dados foram coletados no início da tarde desta segunda-feira (10/10).

O aplicativo continua disponível, podendo ser baixado gratuitamente através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Oapp poderá também ser acessado pelo site do TRE da Bahia. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.

Ascom TRE-BA

Na última terça-feira (11/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Aiquara, Aramari, Caatiba, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Jussari e Monte Santo, da responsabilidade de Péricles Ferreira Alves, Jorge Carlos Batista Dantas, Nailson Batista Silva, Valdeir Chagas do Nascimento, Joel Fernando do Nascimento, Jair Ferreira da Silva, Gideon Oliveira de Carvalho e Paulina Maria de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Com exceção dos gestores de Aramari e Itapitanga, todos os demais sofreram alguma sanção pecuniária pelas falhas contidas no relatório técnico. O presidente da Câmara de Caatiba foi multado em R$500,00; o de Aiquara em R$1.000,00; o de Itapetinga em R$1.200,00; o de Itaquara em R$1.500,00; e o de Monte Santo em R$3.000,00.

Já o gestor do Legislativo de Jussari, além da multa de R$500,00, deverá restituir a quantia de R$774,17 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas e pagamentos sem a identificação dos beneficiários.
Cabe recurso das decisões.

Ascom TCM

Desde esta quinta-feira (13/10), a cidade de Juazeiro conta com uma nova ferramenta tecnológica para facilitar a vida de quem utiliza o transporte coletivo. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) lança o primeiro aplicativo para telefone celular específico que indica a chegada e partida de ônibus, é o CittaMobi.

O aplicativo foi desenvolvido pela empresa Cittati juntamente com as empresas de transporte coletivo e a Prefeitura Municipal de Juazeiro e funciona da seguinte maneira: os ônibus enviam um sinal para o aplicativo por meio de GPS. Ao clicar, a pessoa consegue verificar em tempo real a previsão da chegada de determinado ônibus na parada. Além disso, indica qual ônibus pegar para chegar ao destino pretendido.

O recurso está disponível para os sistemas IOS e Android. A margem de erro é de dois minutos de atraso ou adiantamento. Uma novidade também é o CittaMobi Acessibilidade – o aplicativo é voltado para deficientes visuais e permite autonomia aos usuários, pois indica por sistema de voz e vibração, quanto tempo leva até a chegada do ônibus na parada, além de todas as informações necessárias para embarque e desembarque.

O aplicativo foi desenvolvido por Luiz Eduardo Porto, que perdeu a visão aos 23 anos e há seis anos conta com a ajuda de um cão-guia. “De casa é possível acionar o aplicativo, programando a parada final de sua viagem, ao identificar o veículo, o aparelho começa a vibrar, um auxilio essencial para nós deficientes, explicou Eduardo.

“Não temos dúvida que a partir do lançamento desse aplicativo os usuários do transporte coletivo terão maior autonomia, uma vez que saberão o horário exato de cada veículo em circulação. Também pelo aplicativo é possível saber qual a melhor linha de embarque para seu destino. Com certeza é mais um investimento do município benéfico para a população” pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.

O lançamento aconteceu nesta quinta-feira (13/10), a partir das 10h na Câmara Municipal Aprígio Duarte, a CSTT convida a população a se fazer presente e prestigiar mais esse investimento do município para os juazeirenses.

Ascom PMJ

O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) comemorou, durante essa semana, a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que denomina a BR-235, que liga a Bahia, Sergipe e Piauí, como a Rodovia do Vaqueiro. O Vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabeniza o deputado federal pela conquista e declarou que apoia e defende os vaqueiros e as vaquejadas.

“Nada mais justo essa denominação homenageando o vaqueiro, este homem forte, símbolo do sertão nordestino. Esse projeto representa a valorização da tradição em torno da cultura do couro e do aboio.  Uma bela tradição que é passada de pai para filho, de avós para netos…”, disse o vereador, ressaltando a quantidade de atividades relacionadas, como corridas de argolinhas, missas do vaqueiro, pega-de-boi e vaquejadas.

Em 2015, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira defendeu e pediu apoio dos demais parlamentares a proposta de lei do deputado Federal Daniel Almeida.

VAQUEJADA- Na semana passada, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaquejada é uma ação inconstitucional, derrubando lei que regulamentava a prática no Ceará. A ação gerou polêmicas em todo país e desencadeou uma série de manifestações em todo o estado da Bahia, com vaqueiros e apoiadores, temendo que a ação do STF tenha alcance em outros estados. Em Juazeiro, foi realizado a última terça-feira (11) o ato público em defesa da vaquejada.

Ascom Agnaldo Meira

Levantamento parcial divulgado, terça-feira (11/10), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Fonte: TSE

 

A partir desta sexta-feira (14/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados relativos ao primeiro turno das eleições de 2016. Confira:

OUTUBRO – SEXTA-FEIRA, 14.10.2016

1. Data até a qual os dados de resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte TSE

Após várias tentativas, o comunitário Édio José dos Santos, o Bozó (PSDB), da comunidade de Piçarrão, finalmente conseguiu conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA). Ele estará no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, nesta sexta-feira (14/10), a partir das 9 horas, para agradecer a sua votação e fazer um balanço da eleição naquele município, em entrevista ao jornalista Ramos Filho.

Sintonize a Rádio Juazeiro AM Estéreo 1190 KHz ou acesse:

http://www.radiojuazeiro.com.br

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Juazeiro-1190-AM/13650

Nesta sexta-feira (14/11), às 8h, a Prefeitura de Juazeiro cumpre mais uma agenda do programa “Toda Sexta tem Obra” e inaugura a pavimentação em paralelepípedo granítico da Rua Floriano Peixoto, no bairro Jardim Flórida.

Uma extensão de 513 metros da via que compreende o trecho entre a Av. São João e a Travessa Flávio Silva foi beneficiada com: esgotamento sanitário e ligações domiciliares (feitos pela equipe do SAAE), terraplanagem, pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial, linha d’água, meio fio e calçadas.

 De acordo com Hemerson Guimarães, engenheiro da SEDUH – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Rua Floriano Peixoto é a quarta rua pavimentada entregue pela gestão Isaac Carvalho no bairro Jardim Flórida. “É importante ressaltar que os recursos que custearam esta obra são inteiramente do município, não existe convênio com outras esferas de governo e estamos entregando mais uma obra de pavimentação para um bairro com mais de 40 anos que não tinha uma única rua pavimentada”. Destaca o engenheiro.

Ascom PMJ

 

Dos 413 prefeitos eleitos na Bahia, no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último dia 2 de outubro, 75 têm entre 40 e 44 anos, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

A média de idade dos prefeitos já eleitos abrange várias faixas etárias. Foram 73 eleitos de 50 a 54 anos e de 45 a 49 anos; 57 estão na faixa de 35 a 39 anos; 31 têm de 60 a 64 anos; 28 têm de 30 a 34 anos e 22 têm de 65 a 69 anos, entre outras faixas. O prefeito mais jovem, Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa (PSB) tem 23 anos e foi eleito no município de Itaquara, com 2.572 votos. Já o prefeito mais idoso, Rozalio Sousa da Hora (DEM) tem 84 anos e foi eleito em São Felipe, com 7.896 votos.

As disputas para prefeito e vereador têm requisitos de idade diferentes. Para se candidatar a vereador, a pessoa precisa ser maior de 18 anos – além de ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Já para se candidatar a prefeito, é necessário ter 21 anos ou mais.

Vereadores

Em todo o estado foram eleitos 4.494 vereadores no pleito municipal deste ano. Desse total, 861 têm de 40 a 44 anos e 819 estão na faixa de 35 a 39 anos. Além desses, são 754 vereadores de 45 a 49 anos; 602 de 50 a 54 anos; 518 de 30 a 34 anos; 386 de 55 a 59 anos; 215 de 60 a 64 anos e 187 de 25 a 29 anos, entre outras.

Em Salvador, foram eleitos 43 vereadores, sendo 35 homens (81%) e oito mulheres (19%). A vereadora mais jovem, Marcelle Moraes (PV) tem 24 anos e foi eleita com 15.727 votos.  Já o vereador mais idoso, Edvaldo Brito (PSD) tem 79 anos e recebeu 6.596 votos.

Clique aqui para mais dados dos resultados das eleições 2016

Ascom TRE-BA