Pernambuco: Conselheiro do TCE participa de debate sobre transições nas gestões municipais

debate-tce-pe
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE- PE), Dirceu Rodolfo participou de um debate na quarta-feira (05/09), na Rádio Jornal Recife, sobre as regras de transição de mandato nas prefeituras junto com o advogado Humberto Vieira de Melo e o jornalista Ivan Maurício. O debate foi mediado pelo radialista Geraldo Freire.

Em suas intervenções, o conselheiro explicou, didaticamente, as regras previstas na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que inclui as responsabilidades do prefeito em final de mandato, bem como as do candidato eleito.

Segundo ele, esse “marco legal” que não existia antes “apetrechou” o Tribunal de Contas para enfrentar questões que ocorreram com frequência após as eleições de 2012, a exemplo de sonegação de informações, sumiço de computadores, subtração de bens móveis das prefeituras, etc.
Ele disse também que a Lei Complementar garante ao candidato eleito o direito de instituir uma comissão de transição, logo após a proclamação do resultado da eleição, a quem cabe requisitar informações dos órgãos e entidades da administração pública municipal.

Por sua vez, acrescentou, cabe ao prefeito em final de mandato repassar informações à comissão de transição através de pelo menos um representante das seguintes áreas: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

Ascom TCE-PE

Juazeiro (BA): Filho do vereador eleito “Domingão da Aliança” morre afogado nas águas do Velho Chico

Por volta das 13 horas deste domingo (09/10), o jovem Alan Santos, de 24 anos, morador do bairro Alto da Aliança, filho do vereador eleito, Domingos Alves Viana, o “Domingão da Aliança” (PRTB), faleceu vítima de afogamento nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com informações da Policia Civil de Juazeiro (BA), o jovem nadava num local conhecido como “croa”, nas proximidades da estação de captação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), próximo à “Prainha da Kuminague”, na Orla 2, quando desapareceu no leito do Velho Chico. O corpo foi localizado no final da tarde, sendo encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para exames e liberação para o sepultamento.

De acordo com informações divulgadas em redes sociais, o vereador eleito Domingão da Aliança, passou mal e foi internado em um hospital, após tomar conhecimento da trágica morte do filho. O local onde ocorreu o afogamento de Alan é considerado um dos trechos mais perigosos do Rio São Francisco, onde já foram registrados vários casos de mortes por afogamento.

Ainda não foi definido o horário e local do velório e sepultamento do jovem. À família e amigos, enviamos votos de pesar neste momento de extrema dor.

 

Minas Gerais: Comitê da Bacia do São Francisco inicia preparativos para apoiar FPI

pirapora-mg

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciativa considerada como uma das mais eficazes no combate aos crimes ambientais na região do Velho Chico, deverá chegar a Minas Gerais em 2017. Com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o trabalho começa a ser preparado na próxima segunda-feira (10/10), quando acontece reunião de planejamento na capital mineira. O trabalho é desenvolvido pelo Ministério Público (MP) dos Estados da bacia do rio São Francisco e conta com a participação de diversos órgãos policiais e ambientais.

A reunião acontecerá durante todo o dia, na agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), e contará com a apresentação da promotora Luciana Khouri, sobre a experiência do programa desenvolvido pelo MPE da Bahia; o modelo de integração entre o Ministério Público Estadual e o Federal, com vistas à FPI em Sergipe; e os procedimentos administrativos para viabilizar o trabalho em Minas Gerais.

Desde o ano passado, o CBHSF reforçou a rubrica orçamentária para contribuir com as ações da FPI nos estados da bacia do São Francisco. O apoio do colegiado foi fundamental para estender o trabalho, antes realizado apenas na Bahia, para Alagoas e Sergipe, ainda este ano, em 2017, para Minas Gerais. Também faz parte do planejamento do Comitê apoiar as ações com vistas à FPI em Pernambuco. 

Ascom CBHSF

Juazeiro (BA): Secretaria de Saúde promove ações em comemoração ao Outubro Rosa

breastfeeding

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá uma programação especial em alusão ao mês de prevenção do câncer de mama, conhecido como ‘Outubro Rosa’. Ao longo da campanha, serão realizadas diversas atividades para conscientizar as mulheres sobre a importância dos métodos preventivos, com a orientação dos profissionais e atividades educativas nas Unidades de Saúde.

No dia 11 de outubro haverá uma palestra com a médica ginecologista Dra. Fabíola Ribeiro para sensibilizar os profissionais da Rede de Atenção à Saúde sobre a importância do diagnóstico precoce do Câncer de Mama no auditória da Secretaria. A programação também orientará o público feminino sobre a prevenção do câncer do colo do útero, com ações nas UBS do município, no dia 26 de outubro, e neste dia também haverá Práticas corporais com a Educadora Física Cinthia Catherine.

Outubro Rosa é um movimento nascido nos Estados Unidos na década de 1990 com o objetivo de estimular a participação da sociedade no controle do câncer de mama. Anualmente, nesta data, eventos são realizados visando conscientizar e melhor informar a população sobre a doença.

Sobre o Câncer de Mama

O câncer de mama é um tumor maligno que se desenvolve na mama como consequência de alterações genéticas em algum conjunto de células da mama, que passam a se dividir descontroladamente. O câncer da mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres em todo o mundo, sendo 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

De 2007 até hoje, aproximadamente 50 mil exames foram realizados pelo Instituto de Prevenção Ivete Sangalo (Fundação PIO XII) aqui na região, destes,500 casos da doença foram confirmados na microrregião de Juazeiro. Para realizar o exame de mamografia em Juazeiro a paciente é encaminhada para o Instituto Ivete Sangalo ou a Multimagem.

Estatística na Bahia

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.530 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2016, sendo 2.760 de mama e, destes, mil ocorrerão em Salvador. Quando detectado em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura. No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos.

 

Juazeiro (BA): Programa Qualifica oferece novos cursos profissionalizantes

logo-qualifica

Nesta segunda-feira (10/10), a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), através do programa Qualifica Juazeiro, abre inscrições de dois novos cursos de capacitação: Cabeleireira e Manicure. Os cursos vão funcionar no Centro Técnico Beauty Center, localizado à Rua Quintino Bocaiúva, Nº 95, Centro de Juazeiro, com carga horária de 40 horas para Cabeleireiro e 72 horas Manicure, funcionando manhã e tarde. Inscrições gratuitas.

Segundo a diretora de Programas e Projetos da SEDIS, Fátima Macedo, os cursos são ofertados para beneficiários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS, CIAM e Centro POP. “Não temos como atender toda a demanda, então damos prioridade às famílias que estão já em atendimento nos serviços e que sejam beneficiárias do Bolsa Família. Dessa forma, ajudamos a promover a economia das famílias com a geração de emprego e renda”, ressalta Fátima.

Os cursos começam na próxima segunda-feira, às 13h30 e, caso ainda haja vagas, podem ser feitas inscrições no local.

Ascom PMJ

 

Bahia: Obras de proteção do São Francisco serão concluídas em novembro

sao-francisco

Serão concluídas até o final de novembro deste ano as obras de contenção de processos erosivos nas margens do rio São Francisco executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Governo do Estado da Bahia em Malhada e Sítio do Mato, região do Médio São Francisco. A execução envolve recursos federais da ordem de R$ 34 milhões e já chega a 95%.

“O objetivo é proteger o rio do assoreamento, coibir a ocupação de áreas de preservação permanente e possibilitar aumento e/ou permanência do fluxo de água”, explica o engenheiro civil Cláudio Márcio Silva, gerente regional de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA) e fiscal da ação.

As obras contemplam implantação de cercas, recomposição vegetal de áreas de proteção permanente – com plantação de sementes e mudas nativas de gramíneas, leguminosas, árvores e arbustos -, contenção de margens, instalação de cais e de estruturas de acesso a aguadas (para que animais aproximem-se da margem do rio em áreas específicas) e ações de educação ambiental, além de execução de trincheiras e taludes, entre outras intervenções.

As espécies nativas usadas no trabalho de recomposição vegetal são calumbi, são joão, juá, unha de gato, pajeú, canafístula, cafezão, muquém e jatobá. As ações de educação ambiental, por sua vez, são realizadas por profissionais de assistência social que esclarecem as populações, inclusive comunidades escolares, sobre as intervenções que estão sendo realizadas e ensinam a comunidade a proteger o rio.

O termo de compromisso firmado com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que é vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS), envolveu também o município de Muquém do São Francisco, onde as obras já foram concluídas. Nas áreas ribeirinhas do município foram criadas escadas de acesso e sistemas de drenagem de águas pluviais.

Em Sítio do Mato a ação foi precedida da realocação de famílias que tiveram seus imóveis desmoronados por estarem situados muito próximos ao talude do rio São Francisco. “Antes das obras, a Codevasf construíu novos imóveis e realocou as famílias em outra área. Além de manter a integridade física das casas, a meta é restabelecer a harmonia, a segurança e a biota das margens do rio”, observa o fiscal da ação.

Já em Malhada, onde há avanço do rio em época de cheias, foi feito um cais de proteção em convênio com o município e um muro de proteção em pedra argamassada. No local está sendo feito retaludamento dos trechos urbanos – para proteção de imóveis e praças -, e rurais, para recompor os taludes que desmoronam com o avanço das cheias e geram o assoreamento. Também está sendo executado o reflorestamento das plataformas e dos taludes, além do cercamento das áreas e criação de acessos a bebedouros para animais à beira do rio.

“Com isso, se cria condição para o talude absorver as cheias e a correnteza do rio, e evitamos a acumulação de materiais nas margens por carreamento. Com o cercamento, é delimitado o acesso de pessoas e animais, evitando a destruição da mata ciliar. Simultaneamente a tudo isso, educamos a comunidade para praticar a preservação do rio de ações de assoreamento”, destaca Cláudio Márcio Silva.

Ascom Codevasf

Casa Nova (BA): Vereador João Honorato teme que Wilker seja a continuidade de Cota

joao-honorato-registro

O vereador João Honorato (PSL), em entrevista ao jornalista Ramos Filho, no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, na sexta-feira (07/10), se declarou preocupado com a situação política e administrativa de Casa Nova (BA), após o resultado das eleições de 02 de outubro.

João Honorato que era um dos 10 pré-candidatos a prefeito pela oposição, abriu mão do seu sonho para apoia a candidatura a prefeita de Dagmar Nogueira (DEM), sendo vice na chapa que terminou sendo impugnada pela Justiça Eleitoral, devido ao fato da ex-gestora ter contas rejeitadas pelo TCM-BA e Câmara de Vereadores. Joaõ ainda tentou ser o cabeça da chapa, mas segundo ele, numa articulação da própria Dagmar, de Solon Xavier (PR) e do deputado federal Elmar Nascimento, ficou impedido de disputar a eleição majoritária e buscou a reeleição na Câmara Municipal, não sendo bem sucedido.

Dagmar alegou que não apoiaria João Honorato por ele não ter recursos para bancar a campanha. Ela e seu grupo acabaram no palanque do prefeito eleito, Wilker Torres (PSB), que derrotou nas urnas o atual prefeito Wilson Cota (PMDB), que tentava a reeleição.

Segundo João Honorato, a oposição não teve a capacidade de lançar uma candidatura e a disputa ficou entre três candidatos oriundos da gestão municipal, o próprio prefeito Cota;o Wilker com fortes ligações com a gestão e Anisio Viana, cuja família rompeu com o prefeito durante a Festa do Interior, no mês de julho e que ficou como terceiro colocado no pleito.

Para João Honorato, o temor é que Wilker Torres, o Wilker do Posto faça uma gestão que seja apenas a continuidade da atual, que é um desmando total. “O atual prefeito está deixando o governo com as crianças sem transporte escolar, sem merenda, demitiu o pessoal da saúde, não está assumindo a função de gerir o município até o final do governo e o próximo prefeito vai encontrar uma prefeitura falida”, alertou João Honorato.

Sobre o futuro, João Honorato que é ligado politicamente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), disse que será um parlamentar sem mandado, que vai fiscalizar a gestão de Wilker e fazer uma oposição responsável e poderá ser candidato em 2018.

 

Nordeste: Comitê da Bacia do São Francisco discute revitalização com MMA

cbhsf-e-mma

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, recebeu na tarde desta quinta-feira (06/10) o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva Ferreira, para discutir o Programa de Revitalização do São Francisco. Na reunião, realizada no escritório do colegiado, em Maceió (AL), Saraiva explicou que está solicitando aos governos estaduais, através das secretarias de Meio Ambiente, informações sobre o que está sendo executado no âmbito da preservação da bacia.

A visita do representante do MMA representa mais uma das etapas do programa Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto, com o propósito de promover a revitalização do São Francisco. “Precisamos conhecer o que cada estado vem executando, com a finalidade de fortalecer as parcerias”, explicou Renato Saraiva. Em Maceió, ele aproveitou para reunir-se com o secretário de Meio Ambiente de Alagoas, dando seguimento a encontros já realizados em Goiás e Sergipe, no início da semana.

Saraiva explicou que o Ministério do Meio Ambiente definiu 17 ações que serão desenvolvidas pela pasta, nas áreas de meio ambiente e de recursos hídricos. “A revitalização das bacias foi reativada pelo Ministério e pretende nortear uma série de trabalhos para ampliar os passivos ambientais e evitar prejuízos ao rio e às comunidades”, destacou. Citou, como exemplo, ações que serão executadas nas áreas de planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento e obras hídricas; além de economia sustentável.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, alertou para a necessidade urgente de um ordenamento no Canal do Sertão, considerada a maior obra hídrica executada pelo governo alagoano, que utiliza água do São Francisco. “O Comitê tem uma grande preocupação com a qualidade e com a quantidade da água, motivo pelo qual financiamos 26 Planos Municipais de Saneamento Básico, cujo documento já foi entregue ao governo federal”, reforçou.

Participaram da reunião o advogado Roberto Farias, membro do Comitê e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas; a diretora de Integração da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira; e o gerente de Projetos do MMA, Henrique Pinheiro Veiga.

Ascom CBHSF