Bahia: Com 31 casos confirmados entenda as medidas de combate ao coronavírus no estado

Covid 19

Com 31 casos confirmados e o registro de transmissão comunitária, o Governo do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Confira aqui os decretos já publicados pelo Governo do estado até o momento.
Decreto nº 19.528

Decreto nº 19.529

Decreto nº 19.533

Decreto nº 19.549

Decreto nº 19.550

Centro de treinamento do Bahia
• O Esporte Clube Bahia cedeu ao Governo do Estado o antigo centro de treinamento do time, o Fazendão, para o tratamento de pacientes que não precisam de tratamentos complexos. Assim, as unidades hospitalares estaduais vão ampliar a capacidade de atendimento a pessoas com o novo coronavírus. A equipe técnica da Sesab fez uma inspeção nesta quinta-feira (19) e aprovou o local.

Suspensão de eventos com mais de 50 pessoas
Ficam suspensos por 30 dias, a partir de quinta-feira (19), em todos os municípios baianos:
• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;
• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
• os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

Situação de emergência
• Decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (19), declara situação de emergência em todo o território baiano. Conforme a publicação, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Mobilização de órgãos estaduais
• Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Alteração no funcionamento da Rede SAC
• A partir da próxima segunda-feira (23), o atendimento ao cidadão será feito por agendamento. A medida abrange 37 postos da Rede, sendo 12 na capital, 4 na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 21 no interior do estado. O atendimento deve ser agendado através do SAC Digital. Já os 37 Pontos SAC, unidades compactas também situadas no interior, vão manter o atendimento por demanda espontânea. SAC Móvel também vai manter o atendimento à população nas rotas já previstas.

• Também a partir de segunda-feira (23), serão suspensos os atendimentos presenciais do SAC em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Itabuna, Ilhéus e Itacaré.

Embasa
• Está suspenso o atendimento presencial nas lojas de Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho a partir de segunda-feira (23). Nos outros municípios de atuação da Embasa, os clientes devem procurar os pontos de atendimento presencial somente para solicitar os serviços inadiáveis de nova ligação de água, transferência de titularidade e parcelamento de débitos. Demais serviços podem ser solicitados pelo 0800 0555 195, pela Agência Virtual no site da Embasa ou pelo App de celular.

Detran-BA
• Fica suspensa a realização de provas teóricas e práticas para candidatos à primeira habilitação. A suspensão, que começa a partir desta quinta-feira (19), segue por 15 dias, sendo prorrogável pelo menos período. A medida cumpre a determinação do decreto estadual 19.529/2020, que trata das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

• Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos, a partir da próxima segunda-feira (23), em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Suspensão de voos da Bahia para RJ e SP
• O governador Rui Costa anunciou, na quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Transporte/Rodoviárias
• Ficam suspensas por 10 dias, a partir de 1h de sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir de 9h de sexta-feira (20), a chegada:
– de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica.
– de ônibus interestaduais no território baiano

• Ficam suspensas por 10 dias, a partir de sexta-feira (20), as travessias marítimas diárias entre Salvador x Morro de São Paulo, Salvador x Barra Grande e Salvador x Madre de Deus, e vice-versa.

• Os sistemas de travessias por lancha, para Vera Cruz, e via ferry boat, para Itaparica, passam a operar, a partir de sexta-feira (20), em horários reduzidos. Fica determinada a redução em 30% da quantidade total de passageiros nas embarcações do sistema hidroviário, com o intuito de evitar aglomeração de pessoas e eventuais contágios. Aos finais de semana e feriados, as operações das travessias para as ilhas ficam completamente suspensas. Outra medida inserida na Resolução Agerba nº 14/2020 é a proibição de transporte hidroviário para fins de turismo nos terminais náuticos do Estado da Bahia.

O sistema de travessia por lancha irá operar nos seguintes horários:

– Salvador/Vera Cruz: 6h30, 8h, 9h30, 13h, 14h30, 16h30, 18h e 19h30;

– Vera Cruz/Salvador: 5h, 6h30, 8h, 11h30, 13h, 15h, 16h30 e 18h.

Já no sistema ferry-boat (nos dois sentidos), a travessia será realizada sempre às: 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h.

• Entre Itabuna, Ilhéus e Itacaré, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado. O decreto prevê exceção para a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos e particulares, para deslocamento de trabalhadores, residentes em locais próximos aos três municípios, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.

Reabertura do Hospital Espanhol
• Solicitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e autorizada pela justiça federal, a ocupação temporária do Hospital Espanhol servirá para utilização durante o período de crise na saúde pública causada pela pandemia do Covid-19. O primeiro hospital para atendimento em Salvador segue sendo o Couto Maia, em Cajazeiras. Após vistoria técnica nesta quarta (18), o Hospital Espanhol passará por alguns reparos e em breve estará disponível para atendimento de casos da doença.

Fechamento de escolas
Ficam suspensas por 30 dias, a partir de quinta-feira (19):
• as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, em todos os municípios da Bahia, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros;

Campanha de prevenção
• Com o slogan ‘A prevenção está em nossas mãos’, o Governo do Estado lançou uma campanha contra o coronavírus na terça-feira (17). A iniciativa reforça medidas a serem adotadas pela população, como lavar as mãos, utilizar álcool em gel 70% e evitar lugares com aglomerações.

Higienização do transporte público
• O Estado da Bahia e o Município de Salvador publicaram decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Produtos médicos
• Decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas
• Ficam suspensos, no âmbito do Estado da Bahia, as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio.

Barreiras nas estradas e aeroportos
• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações
• Está suspenso o atracamento de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte na Bahia a partir de terça-feira (17).
• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto
• Servidores que tenham 60 ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.

Viagens suspensas
• Ficam suspensas as viagens de servidores estaduais a serviço do Governo do Estado para o exterior ou o deslocamento no território nacional para áreas de evidências de infecção comunitária sustentável.

Diagnóstico de casos da doença
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).
• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência
• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Secom BA

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